Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A partir de 1º de fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste. A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, totalizando R$ 1,12.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, também sofrerá aumento, com a alíquota para R$ 1,39/kg. A medida foi justificada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que afirmou se tratar de uma atualização anual das alíquotas “ad rem” de combustíveis.
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A atualização das alíquotas para gasolina, diesel, etanol e GLP será válida para todos os estados brasileiros.
Segundo o Confaz, a revisão considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base nos períodos de fevereiro a setembro de 2023 e 2024.
O conselho destacou ainda em manter um sistema fiscal equilibrado e estável, que responda às variações de preços do mercado e promova justiça tributária. A justificativa também apontou que os valores cobrados pela gasolina e pelo diesel estariam defasados em relação ao mercado internacional.
