Com salário de R$ 10 mil, vereadores de São Gabriel da Cachoeira fazem apenas uma sessão por semana e mudam horário para a noite

Júlio Gadelha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – Em São Gabriel da Cachoeira, 859 quilômetros de Manaus, no interior do Amazonas, os vereadores retomaram nesta quinta-feira, 7/8, as sessões da Câmara Municipal após quase um mês de recesso. Mas o retorno chamou atenção não apenas pela demora, e sim pelo novo horário das reuniões legislativas: às 19h30.

A mudança foi aprovada por unanimidade no dia 11 de fevereiro deste ano, por meio do Projeto de Lei nº 001/2025, que alterou o regimento interno da Câmara. Antes, as sessões ocorriam às quintas-feiras pela manhã, às 9h. Segundo os parlamentares, a mudança para o período noturno visa “ser mais acessível à população que trabalha durante o dia, proporcionando, possivelmente, a maior participação nas atividades legislativas desta Casa“.

O segundo projeto refere-se à mudança de horário das Sessões Ordinárias. Com a realização das reuniões no período noturno, presuma-se ser mais acessível à população que trabalha durante o dia, proporcionando, possivelmente, a maior participação nas atividades legislativas desta Casa.

A justificativa, no entanto, foi criticada pelo jornalista Keynes Breves, durante o Jornal da Rios desta quinta-feira. “É inexplicável. Só tem uma sessão por semana e ainda mudam para a noite. Dizem que é para participar mais, mas parece mais uma desculpa para continuar ganhando muito e fazendo pouco”, disse.

Salário alto, baixa produtividade

Com base em dados do Portal da Transparência, o jornalista apontou que os vereadores de São Gabriel recebem um dos salários mais altos entre os parlamentares do interior do Estado: R$ 10 mil brutos por mês. Descontados impostos e eventuais empréstimos consignados, os vencimentos líquidos variam entre R$ 5 mil e R$ 7,4 mil.

“É um escárnio com a população”, afirmou Keynes. “É um município com altos índices de pobreza, alcoolismo e suicídio, onde falta fiscalização do poder público, mas sobra conforto para quem deveria estar trabalhando.”

Além do alto salário e da baixa carga de trabalho legislativo — limitada a uma sessão por semana —, a Câmara de São Gabriel também enfrenta problemas de transparência. O site oficial da Casa não é atualizado desde 2015, o que dificulta o acesso da população às informações sobre projetos, votações e gastos públicos.

Segundo o Radar da Transparência de 2025 — ferramenta que avalia todas as câmaras municipais e demais órgãos públicos do país —, a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira obteve índice de 0% de transparência, sendo classificada como “inexistente”, o pior nível possível.

O Radar, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), funciona como um termômetro da transparência, indicando quais órgãos são mais abertos à sociedade e quais precisam melhorar. No caso da Câmara de São Gabriel, nenhum dos critérios foi atendido, como atualização de dados, divulgação de projetos de lei, leis orçamentárias e demais ações legislativas. O órgão sequer possui site próprio atualizado e não publica informações básicas, como o nome do presidente, vice-presidentes e demais membros da mesa diretora.

Pressão do MP e descumprimento de recomendações

Em 2024, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) tentaram impedir o aumento dos salários dos vereadores, alertando que a medida geraria um impacto mensal de R$ 672 mil aos cofres públicos e configuraria “lesão ao erário” e “afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade”.

A recomendação, porém, foi ignorada. “Mesmo com todos os alertas, aprovaram os aumentos e mantiveram uma estrutura que não condiz com a realidade social do município”, criticou o jornalista.