Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Amazonas possui 11.123 mandados de prisão pendentes, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desses, 929 são referentes a foragidos e 10.194 a procurados. Esse número é mais do que o dobro da população carcerária do estado.
Informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) apontam que, até 27 de agosto de 2024, haviam 5.128 pessoas encarceradas no Amazonas, sendo 4.594 na capital e 534 no interior. Esses dados incluem presos provisórios e em regime fechado, com um total de 1.839 indivíduos.
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A prisão provisória é aplicada para garantir a condução adequada da investigação ou o andamento do processo penal, sem objetivo de punir pelo crime. Esses casos não estão inclusos no levantamento do Conselho Nacional de Justiça, que registra 3.289 pessoas privadas de liberdade no estado.
Os dados do CNJ, classificados por categorias de privação de liberdade, indicam 578 pessoas em execução provisória, ou seja, condenadas, mas com sentenças ainda sujeitas a recursos.
Existem 2.677 presos em execução definitiva, com sentença transitada em julgado, sem possibilidade de recurso. Além disso, 27 pessoas estão sob prisão civil, relacionada ao cumprimento de obrigações civis, como pensão alimentícia.

Em relação aos internados, o CNJ registra uma pessoa em regime provisório, aguardando julgamento ou internada preventivamente. E seis internados em execução definitiva, sendo todos homens. Não há registro de internados em execução provisória.
Em relação as prisões, das 3.289 pessoas privadas de liberdade, 3.185 são homens e 90 são mulheres.






