Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), entidade responsável por conceder títulos de especialista a médicos, anunciaram, nesta quarta-feira, 19/11, uma ação conjunta para barrar o avanço da chamada Ordem Médica Brasileira (OMB).
Segundo as instituições, há meses essa entidade paralela vem tentando se posicionar como alternativa aos órgãos reguladores da profissão, prometendo “autorizar” médicos a se apresentarem como especialistas em diferentes áreas por meio de processos simplificados.
No entanto, de acordo com o CFM e a AMB, a OMB não possui respaldo legal para emitir títulos médicos de especialista, nem está autorizada a conceder certificados ou validar competências profissionais.
As entidades informaram que ingressarão com ações judiciais, nas esferas cível e criminal, além de articulações junto ao Congresso Nacional, para impedir que a OMB continue oferecendo certificações consideradas irregulares.
As instituições afirmam que as ações da OMB “não têm validade e configuram estelionato, colocando em risco a segurança do paciente e a integridade do sistema de saúde”.
O órgão cita ainda o decreto-lei nº 4.113/1942, que regula a propaganda médica e proíbe a divulgação de especialidades não reconhecidas, reforçando que médicos não devem anunciar formações que não tenham respaldo do ensino e das sociedades médicas.
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OMB nega acusações
A OMB, por meio de nota nas redes sociais, afirmou que as declarações do CFM e da AMB configurariam calúnia e difamação. A entidade também informou que tomará as medidas judiciais cabíveis, nas esferas cível e penal, contra os responsáveis.
