Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas negou um novo pedido de prisão contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, ambas investigadas pela morte de Benício Xavier de Freitas, ocorrida no Hospital Santa Júlia, em novembro deste ano. A decisão foi proferida na terça-feira, 23/12.
A decisão é assinada pelo juiz Luís Valois Coelho, que entendeu não haver fatos novos capazes de justificar a decretação da prisão preventiva.
O caso é investigado como homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte.
A morte de Benício completou um mês nesta terça-feira, 23. A criança sofreu seis paradas cardíacas após a aplicação equivocada de adrenalina por via intravenosa no Hospital Santa Júlia.
Medidas cautelares
Na decisão, o magistrado destacou que as medidas cautelares anteriormente fixadas pela 1ª Vara do Tribunal do Júri permanecem em vigor e são suficientes para garantir a ordem pública.
Para o juiz, como ambas estão impedidas de exercer atividades profissionais na área da saúde, o risco de repetição de condutas que possam colocar outros pacientes em perigo é mitigado, tornando a prisão desnecessária neste momento.
Com isso, o processo segue em tramitação, e Juliana Brasil Santos e Raiza Bentes Praia respondem em liberdade, permanecendo afastadas de suas funções.
Mesmo em liberdade, as investigadas seguem submetidas a medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre as determinações estão a suspensão temporária do exercício profissional da médica e da técnica de enfermagem, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Também foi estabelecida a obrigação de comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, além da proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial.
As investigadas ainda estão proibidas de se aproximar da família da vítima e de testemunhas, devendo manter distância mínima de 200 metros.
Segundo o magistrado, o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
Decisão anterior
Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já havia indeferido o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia. A decisão foi proferida em 16 de novembro pelo juiz titular Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Na ocasião, a decisão acompanhou parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que se manifestou contra a prisão, mas favorável à aplicação de medidas cautelares diversas, como a suspensão do exercício profissional pelo prazo de 12 meses, prorrogável, diante do eventual risco à saúde pública caso ambas continuassem atuando.
