Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Brasil gasta cerca de 1,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no sistema judiciário, revela o Tesouro Nacional em levantamento que compara os valores com tribunais de outros 53 países. O montante destinado equivale a R$ 160 bilhões.
Além disso, os dados revelam que 84% desses gastos servem como pagamentos de salários e aposentadorias, sendo mais que o triplo do observado nos países emergentes, onde a conta média é de 0,5% do PIB, e países desenvolvidos, a média não ultrapassa 0,3%.
Leia também: TRE-AM vai intensificar combate às candidaturas ‘laranjas’
O cenário de prioridades e desafios na gestão dos recursos públicos parecem não ter a mesma alocação de valores quando se trata de segurança pública, isso porque os números no comparativo de despesas com tribunais e a polícia não são os mesmos.
Segundo a pesquisa, a soma do gasto com a polícia chega a R$ 114.04 bilhões, enquanto os valores para arcar com as despesas dos tribunais de Justiça ultrapassam os R$ 159.71 bilhões. O que demonstra uma alocação menor de dinheiro com o policiamento do país.
Nessa conta, é importante apontar a motivação que transparece a maior urgência de gastos e investimentos com quem julga no Brasil. Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o advogado e professor de direito constitucional, Anderson Fonseca, afirma que o país está utilizando mal seus recursos.
“O Brasil está gastando muito mal e não está tendo o retorno que se esperaria desse gasto empregado no setor, que diga-se de passagem, é muito importante. Merece ter uma remuneração condizente com a sua atividade, porém, não é único e também acaba atraindo grande parte dos investimentos que poderiam estar sendo feitos em outras áreas, como por exemplo, saúde e educação.”
Anderson Fonseca, advogado e professor de direito constitucional
De acordo com o especialista, os magistrados recebem acima do que seria valor de teto correspondente as suas atividades, tendo bônus e benécias inclusas nesse pacote de medidas que favorecem ainda mais seus salários.
“É necessário enxugar a máquina, no que diz respeito a este aspecto 1,6% do PIB, é muito dinheiro, são bilhões de reais gastos somente nesse setor e em grande maioria para pagamento de salário e de aposentadoria, sobrando muito pouco para os investimentos que são necessários, aberturas de novas comarcas, ampliação de varas pra estação do serviço, concursos, contratações, dentre outros”, reitera.
Segundo Anderson Fonseca, é necessário que se repense a atual magistratura, para que “funcione em harmonia com os demais poderes e mantenha um equivalente“, ressalta o especialista, que defende um equilíbrio “nos pratos da balança, no que diz respeito às despesas.”
