Júlio Gadelha – Rios de Notícias
BRASIL – O Brasil tem um dos maiores gastos públicos com tribunais de Justiça no mundo, de acordo com levantamento realizado pelo Tesouro Nacional.
Em 2022, a despesa do país com o setor atingiu 1,33% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que representa mais de quatro vezes a média global de 0,3%. Em 2023, esse percentual aumentou para 1,43%, totalizando R$ 156,6 bilhões, considerando os valores corrigidos para dezembro do último ano.
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O levantamento analisou dados de cinquenta países e mostrou que o Brasil ficou atrás apenas de El Salvador, que registrou um percentual de 1,59% do PIB em despesas com o Judiciário.
O estudo inclui também os gastos com o Ministério Público e leva em conta os recursos provenientes da União, dos estados e dos municípios.
Maior parte dos recursos é destinada a salários
Do total de R$ 156,6 bilhões gastos com tribunais de Justiça no Brasil em 2023, aproximadamente R$ 125,6 bilhões foram destinados ao pagamento de salários e encargos de magistrados e servidores, o que corresponde a 80,2% do valor total. Esse montante se aproxima dos R$ 166,3 bilhões desembolsados pelo governo federal para o programa Bolsa Família no mesmo período.
Os governos estaduais foram responsáveis pela maior parte da despesa com o Judiciário, somando R$ 107,3 bilhões do total. Em comparação com o ano de 2022, quando os gastos foram de R$ 140,4 bilhões, houve um crescimento real de 11,6%, o maior aumento desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 2010.
Entre os dez países que mais destinam recursos para tribunais de Justiça em relação ao PIB, o Brasil ocupa a segunda posição. A lista é composta por:
- El Salvador
- Brasil
- Bulgária
- Guatemala
- Polônia
- África do Sul
- Letônia
- Eslovênia
- Reino Unido
- Croácia
Despesas públicas aumentam e chegam a 45,3% do PIB
O relatório do Tesouro Nacional também aponta que o total das despesas do setor público brasileiro atingiu R$ 4,95 trilhões em 2023, o equivalente a 45,3% do PIB. O percentual representa um aumento de 1,9 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando os gastos somaram R$ 4,38 trilhões, correspondendo a 43,4% do PIB.
Os gastos públicos em diferentes áreas também apresentaram crescimento entre 2022 e 2023. As despesas com proteção social aumentaram de 15,7% para 16,8% do PIB. Os serviços públicos gerais, que incluem o funcionamento da administração pública, passaram de 11,1% para 11,3% do PIB. Já os investimentos em ordem pública e segurança tiveram um crescimento expressivo, alcançando 2,7% do PIB, enquanto a média internacional para essa área é de 1,8%.
Investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura seguem abaixo da média mundial
Apesar do alto volume de recursos destinados ao Judiciário, o Brasil investe menos do que a média global em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Em 2022, o país aplicou 4,7% do PIB em saúde, percentual inferior à média mundial, que é de 6,2%. Já os investimentos em educação foram de 4,9% do PIB, número que se mantém próximo da média global de 4,5%.
O setor de infraestrutura e transportes também recebeu menos investimentos do que outros países. Enquanto a média mundial para essa área foi de 5,8% do PIB, o Brasil destinou apenas 3,5% do seu Produto Interno Bruto para obras de infraestrutura e transporte.
