Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O banner com imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e do pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), que foi instalado nessa segunda-feira, 29/4, na Ponte Jornalista Phelippe Daou, sob o Rio Negro, já foi retirado, pois não havia recebido autorização para ser colocado.
O cartaz foi posto no local com o objetivo de anunciar a vinda do ex-presidente à capital amazonense. Por ser um dos maiores cartões-postais da cidade, o anúncio na ponte não passou despercebido e viralizou nas redes sociais, gerando comentários diversos.
O reportagem solicitou uma nota do Governo do Amazonas para saber se os organizadores da ação de divulgação solicitaram autorização para a instalação do banner, mas até o momento não teve retorno.
Crime eleitoral?
Após a divulgação da ação nas redes sociais nesta segunda, 29, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS consultou especialistas em direito eleitoral, que caracterizam o exposto como “ilícito eleitoral“, portanto não sendo considerado crime.
“Pode ser considerada propaganda eleitoral extemporânea irregular dado o tamanho do anúncio, que facilmente seria caracterizado como outdoor, o que é proibido em período de campanha e, logicamente, em período de pré-campanha. Fora o fato de que é uma conduta tendente a afetar sobremaneira a paridade de armas entre os futuros candidatos“, enfatizou um advogado em direito eleitoral.
Um dos especialistas também destaca a possível irregularidade por se tratar de uma divulgação feita em um bem público, o que é vedado pela legislação eleitoral. No entanto, a assessoria do deputado federal Capitão Alberto Neto negou qualquer envolvimento do político no ato.
“Com relação ao questionamento do banner colocado e retirado na Ponte Rio Negro, informa-se que o ato partiu do movimento Direita Amazonas, não tendo o Partido Liberal (PL) e o Deputado Alberto Neto gerenciado alguma providência sobre qualquer movimento popular.”, informou a assessoria.
