Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Nesta segunda-feira, 29/4, um banner com imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e do pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), foi instalado na Ponte Jornalista Phelippe Daou, mais conhecida como ponte do Rio Negro, para anunciar a vinda do político à capital amazonense.
Por ser um dos maiores cartões-postais da cidade e se tratar de um bem público, o anúncio na ponte não passou despercebido e viralizou nas redes sociais, abrindo margem para questionamentos sobre uma possível campanha eleitoral antecipada por parte do Capitão Alberto Neto, que é pré-candidato à Prefeitura de Manaus.
Para entender se a divulgação feita pode constituir um crime no âmbito das eleições municipais, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS consultou especialistas em direito eleitoral, onde caracterizam o exposto como “ilícito eleitoral“, porém, não sendo considerado crime.
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“Pode ser considerada propaganda eleitoral extemporânea irregular dado o tamanho do anúncio, que facilmente seria caracterizado como outdoor, o que é proibido em período de campanha e, logicamente, em período de pré-campanha. Fora o fato de que é uma conduta tendente a afetar sobremaneira a paridade de armas entre os futuros candidatos“, enfatizou um advogado em direito eleitoral.
O especialista também destaca a possível irregularidade por se tratar de uma divulgação feita em um bem público, o que é vedado pela legislação eleitoral. “Nesse sentido, o uso de meio proibido em período de campanha (a divulgação em bem público) e por se tratar de conduta que evidentemente afeta a igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos, configura-se uma propaganda irregular“, frisa.
Para o advogado, o feito é “uma manobra arriscada” em favor do pré-candidato, por colocar em cheque a imagem e pré-campanha do político em ano eleitoral, e ainda por se tratar de um eventual abuso de poder. No entanto, a assessoria do deputado federal Capitão Alberto Neto negou qualquer envolvimento do político no ato.
“Com relação ao questionamento do banner colocado e retirado na Ponte Rio Negro, informa-se que o ato partiu do movimento Direita Amazonas, não tendo o Partido Liberal (PL) e o Deputado Alberto Neto gerenciado alguma providência sobre qualquer movimento popular.”
Assessoria do pré-candidato Alberto Neto
O perfil do movimento publicou um vídeo nas redes sociais, exibindo o anúncio do banner colocado na ponte Rio Negro. A publicação ainda foi compartilhada pelo parlamentar em seu perfil no instagram e recebeu diversos comentários de apoiadores.
