Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça Eleitoral condenou Daniel Pinheiro de Souza, de 42 anos, assessor parlamentar do vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), por corrupção eleitoral. A condenação é resultado de um processo iniciado após a prisão do assessor durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024.
Daniel foi detido em 6 de outubro de 2024, nas proximidades do Colégio São Vicente de Paulo, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. Durante a abordagem, policiais militares apreenderam R$ 1,5 mil em espécie, materiais de propaganda eleitoral e listas com dados de eleitores.
A Justiça condenou Daniel a um ano de prisão e cinco dias-multa. A pena foi estabelecida inicialmente em regime aberto, mas a prisão foi substituída pelo pagamento de dois salários mínimos. A decisão também determinou que os R$ 1,5 mil apreendidos fossem destinados à União, por considerar que o dinheiro estava relacionado ao crime.
Denúncia levou à abordagem
Segundo a sentença, policiais da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) receberam informações sobre um homem que estaria supostamente realizando compra de votos nas proximidades de um local de votação.
Daniel foi localizado em um Chevrolet Onix preto, que seguia em direção à avenida Oscar Borel. Conforme descrito na decisão, os policiais encontraram dentro do veículo, além do dinheiro, santinhos e adesivos do então candidato a vereador Rosinaldo Bual.
Na época, o caso também envolveu materiais de campanha de David Almeida, então candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, encontrados durante a abordagem.
Também foram localizadas listas identificadas como “Cadastro/2024”, contendo informações como nomes, endereços, contatos, títulos de eleitor, zonas, seções e locais de votação.
Investigação do caso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Daniel com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê punição para quem dá, oferece, solicita ou recebe vantagem com o objetivo de obter ou dar voto.
Durante o processo, a defesa pediu a absolvição do assessor e questionou, entre outros pontos, a abordagem realizada pelos policiais e a forma como os materiais teriam sido encontrados dentro do veículo.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou que as provas reunidas eram suficientes para demonstrar a prática do crime. Entre os elementos considerados pela magistrada estavam o dinheiro fracionado, os materiais de propaganda eleitoral e as listas com dados de eleitores, encontrados no dia da votação e nas proximidades de um local de votação.
A sentença foi assinada pela juíza Áurea Lina Gomes Araújo, da 32ª Zona Eleitoral de Manaus. A magistrada considerou que o conjunto de provas comprovava a prática de corrupção eleitoral.
A decisão também registra que Daniel reconheceu, durante o interrogatório, que conduzia o veículo onde os objetos foram encontrados e que estava com o dinheiro no momento da abordagem.
Entenda o caso
Daniel Pinheiro de Souza foi detido em 6 de outubro de 2024, durante o primeiro turno das eleições municipais, após uma denúncia de possível compra de votos nas proximidades de um local de votação no bairro Compensa, em Manaus.
Na abordagem, foram encontrados R$ 1,5 mil em espécie, materiais de campanha e listas com informações de eleitores. O caso foi encaminhado para investigação e posteriormente resultou em uma ação na Justiça Eleitoral.
Após analisar as provas apresentadas no processo, a Justiça condenou Daniel por corrupção eleitoral. A pena de um ano de prisão foi substituída pelo pagamento de dois salários mínimos, além de cinco dias-multa. Os R$ 1,5 mil apreendidos também foram destinados à União.
