Júlio Gadelha – Rios de Notícias
PARINTINS (AM) – Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso conseguiu reverter na justiça, durante a tarde desta sexta-feira, 28/6, a decisão do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) que proibia a utilização de guindaste durante as três noites do 57° Festival Folclórico de Parintins, citando preocupações de segurança e conformidade com as normas regulamentadoras.
A polêmica teve início quando, na véspera do festival, o Corpo de Bombeiros negou a autorização para o içamento de pessoas e alegorias no Bumbódromo, mesmo após a apresentação de todas as documentações técnicas e planos de segurança pelo Boi Bumbá Caprichoso.
A decisão atendia ao pedido do presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, Fred Góes, que solicitava a proibição do uso do guindaste pelo Caprichoso devido às infrações relacionadas às normas de segurança para içamento de pessoas e cargas.
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O Boi Caprichoso entrou com um procedimento para buscar reverter o caso. O Desembargador Vieira Júnior, em seu decisão afirmou que “a ausência de motivação do ato administrativo enseja sua nulidade” e destacou que a Boi Azulado apresentou toda a documentação necessária, incluindo a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) validando a operação do guindaste, inclusive para a elevação de pessoas.
O magistrado também citou o Regulamento do Festival de Parintins, que permite o uso de guindastes desde que a operação possua capacidade técnica e segurança comprovável conforme as normas vigentes. A decisão liminar determina que o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros autorize a montagem das alegorias e a utilização de guindastes.
Com a decisão judicial, o Caprichoso poderá seguir com seus planos para as apresentações, garantindo a realização do espetáculo conforme planejado.
