Redação Rios
MANAUS (AM) – O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus enfrenta uma grave crise operacional após cerca de dois meses de intervenção judicial. O cartório, que anteriormente possuía um histórico de excelência e reconhecimento na categoria “Diamante”, hoje sob nova direção, acumula centenas de atrasos no atendimento e demissões em massa.
A unidade vive um momento de tensão desde o afastamento do titular, Aníbal Fraga de Resende Chaves, após ação da Justiça que nomeou a interventora Fabiana Souza Mota como nova responsável pelo estabelecimento. O processo, contudo, é marcado por controvérsias.
Atraso nos prazos
Dados do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) confirmam um travamento nos serviços da unidade. Até o momento, o sistema oficial registra 422 ocorrências de atraso. O total está dividido em:
- 270 certidões emitidas fora do prazo legal;
- 132 protocolos digitais com atraso na entrada;
- 20 procedimentos de intimação pendentes.
Para tentar conter o problema, a interventora Fabiana Souza Mota solicitou à Justiça a flexibilização dos prazos legais por meio de processo administrativo.
A medida acendeu um alerta no mercado imobiliário local, visto que, no sistema de registros, o cumprimento rigoroso das datas garante a segurança jurídica de transações e a prioridade legal de contratos.
Disputa administrativa
O processo expõe visões opostas sobre os motivos que levaram ao colapso no atendimento.
Aníbal Resende, contesta as acusações e classifica o pedido de mudança de prazos como uma “confissão” de ineficiência a nova gestão. Ele argumenta que o processo cerceia seu direito de defesa e que decisões importantes, como a prorrogação de prazos, estão sendo tomadas sem direito de defesa, o que considera uma falha grave.
Além disso, anexou relatórios que apontam atrasos semelhantes em outros cartórios geridos pela mesma interventora, como Canutama e Careiro. Com base na “ineficiência gerencial” da intervenção, o titular requer o seu restabelecimento à unidade.
Por outro lado, a interventora alega que assumiu o cartório em cenário de desorganização e falta de dados básicos. Ela aponta resistência da equipe antiga, citando atestados médicos em massa e a recusa no cumprimento de ordens diretas como fatores que reduziram a capacidade de trabalho.
Demissões em massa e posição da Corregedoria
O conflito interno atingiu o auge em 17 de junho de 2026, com a demissão de mais de 30 funcionários, incluindo profissionais com 16 anos de casa. Os trabalhadores realizaram protestos e denunciaram casos de assédio moral, pressão psicológica e crises de ansiedade na rotina recente da unidade.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) defendeu a legalidade da intervenção. O órgão informou que a fiscalização decorre de indícios de irregularidades em processos de usucapião extrajudicial, que correm em segredo de justiça.
A Corregedoria justificou as demissões pela falta de governabilidade e “abandono coordenado de postos de trabalho” pela equipe anterior, afirmando que apurará as denúncias trabalhistas e que o foco atual é normalizar o atendimento ao público.
