Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A feirante Veriana Maia Negreiros obteve uma vitória na Justiça e poderá continuar trabalhando no box que ocupa há mais de 20 anos na Feira da Banana, no Centro de Manaus. A decisão liminar foi concedida pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, garantindo a ela o direito de seguir com sua atividade comercial.
O caso teve início nessa terça-feira, 25/3, quando Veridiana denunciou que servidores da Prefeitura de Manaus haviam tomado seu box sob a alegação de que o espaço teria sido vendido para terceiros. No entanto, segundo a feirante, não houve apresentação de qualquer documento que comprovasse essa venda ou justificasse sua remoção.
Veriana afirmou que a retirada forçada de sua banca foi uma retaliação política por ter declarado apoio ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) nas eleições municipais de 2024.
Diante da situação, os vereadores Sargento Salazar (PL) e Coronel Rosses (PL) levaram o caso à câmara municipal e pediram providências, incluindo a investigação do Ministério Público.
Na decisão judicial, o magistrado destacou que não havia provas concretas de que Veridiana tivesse vendido o box e que ela vinha operando regularmente como permissionária do espaço após a morte de seu marido, antigo responsável pelo ponto comercial. Testemunhas confirmaram que a feirante continua a administrar o local e que não houve qualquer transação de venda.
“Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR requerida. DETERMINO a suspensão do ato administrativo que culminou na revogação da permissão de uso concedida à impetrante, bem como DETERMINO a retomada do lote 14, a retirada do lacre e a abstenção de atos, pela autoridade coatora e membros da Guarda Municipal, sem a devida ordem judicial, que impeçam a continuidade de seu funcionamento”, decidiu o juiz.
A Justiça também fixou um prazo de 24 horas para que a Prefeitura cumpra a decisão, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia, caso a determinação não seja respeitada.
