Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A história do Brasil perpassa pelo período monárquico, o qual foi derrubado pelo movimento pró-república no dia 15 de novembro em 1889. Desde então, o país segue com o sistema político presidencialista.
Mas, e se o Brasil não tivesse superado o império, como seria a organização política e social hoje? Para especialistas, seria similar ao modelo parlamentarista implementado em alguns países europeus.
Conforme o historiador Aguinaldo Figueiredo, a monarquia estabelecida no Brasil, no passado, foi um “desastre”, e caso se prolongasse no cenário atual, também não prosperaria.
Hoje, alguns países ainda possuem monarquias, como a Inglaterra. No último sábado, 6/5, os olhos do mundo se voltaram para a cerimônia de coroação do rei Charles III e da rainha Camila.
Novo plebiscito
Nas monarquias europeias, o sistema implementado é o parlamentarismo. De acordo com o historiador, o rei possui pouca força política, sendo apenas uma “figura decorativa”. “É uma família onerosa, que supostamente mostra a realidade de seus países”, destacou.
Se os estados brasileiros adotassem a monarquia, era possível, de acordo com Aguinaldo, a volta do antigo sistema de províncias, com eleições para outros cargos políticos, os quais, seriam subordinados à corte real, possivelmente, em Brasília.
Para isso, conforme explica o especialista em relações internacionais, Magno Oliveira, seria necessário a aprovação de um plebiscito, e uma nova constituição para regimento. Em seguida, os descendentes da família real no Brasil assumiriam o trono.
“Seria [comandado] pelo atual pretendente, Bertrand de Orleans e Bragança, inclusive, peça fundamental da difusão das ideias monarquistas que seguem aos dias atuais, mesmo que não seja de maneira tão forte”
Magno Oliveira, especialista em relações internacionais
Parlamentarismo
Na “monarquia brasileira”, assim como em outros países, seria adotado o sistema parlamentarista, composto por um poder eExecutivo com o chefe de Estado (rei) e chefe de Governo (primeiro-ministro). Nesse tipo de governo, o poder se concentra no parlamento.
“O chefe de Estado seria o monarca. Caso houvesse uma necessidade de um outro assumir, seguiria de maneira hereditária. Também cabe ao chefe de Governo a escolha dos seus secretários ou ministros. O chefe de Estado ficaria mais responsável por questões maiores como por exemplo, as questões diplomáticas”, disse Magno Oliveira.
Como o rei teria um papel mais simbólico, os parlamentares teriam grande poder político. O grupo de parlamentares com a maior bancada escolheria o primeiro-ministro.
Para o historiador Aguinaldo Figueiredo, o retorno da monarquia, hoje, no Brasil é “difícil” e “quase impossível”.
A última vez que foi feita a discussão sobre a monarquia de forma ampla aconteceu durante o plebiscito nacional de 1993. Na época, a maioria dos brasileiros optou pelo sistema de governo presidencialista. “Venceu a república e o presidencialismo que temos hoje”.
“Não são boas formas, ainda, de governo para o nosso país, muita coisa precisa ser construída e mudada, mas é o caminho que estamos seguindo. Mas, ainda é o melhor caminho”
Aguinaldo Figueiredo, historiador
Família real
Mesmo com o fim da monarquia, descendentes da família real ainda carregam títulos. No entanto, conforme o especialista em relações internacionais, Magno Oliveira, eles não possuem qualquer influência dentro da República Federativa do Brasil.
“No máximo, o que podemos ver de destaque é em relação ao Luiz Philippe de Orleans e Bragança que atualmente está em exercício como deputado federal pelo Partido Liberal. É um nome forte do conservadorismo dentro da Câmara e chegou a ser cogitado para ser vice-presidente na gestão de Jair Messias Bolsonaro (PL)”, afirmou Magno.
Uma das bandeiras do deputado Luiz Philippe é a criação do quarto poder e de uma nova constituição, além de que também está envolta em controvérsias como ameaças ao STF e também ao inquérito das Fake News.
Ao mesmo tempo, os descendentes da família real, de acordo com o historiador Aguinaldo Figueiredo, também recebem recursos a partir do imposto “Laudêmio”. “Eles recebem fortunas para sustentar o seu luxo”, concluiu.
