Redação Rios
MANAUS (AM) – Após credenciamento para receber recursos do governo Federal, Manaus inicia próximos passos para a implementação da Lei Paulo Gustavo. A capital amazonense será a primeira cidade credenciada pelo Ministério da Cultura (Minc) após apresentar plano de ação.
De acordo com os dirigentes da Manauscult, os próximos passos para a implementação da LPG são: a abertura das contas bancárias e a assinatura do Termo de Adesão junto ao Minc.
O grupo de trabalho do Concultura iniciará os procedimentos para a última rodada de escuta dos segmentos e as discussões para preparação dos editais que vão disponibilizar aos artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos com as condições para que sejam inscritos e selecionados os projetos que receberão os patrocínios até 31 de dezembro de 2023.
A expectativa é que, em curto espaço de tempo, a Prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões.
“Já os fazedores de cultura agora irão começar a confeccionar os seus projetos. Nós devemos estar assinando o termo de adesão com o Ministério da Cultura dentro de dez dias, depois vamos começar as oitivas para a confecção dos editais”
Osvaldo Cardoso, diretor-presidente da Manauscult
Ele informou que o dinheiro deve ser transferido pelo Minc nos próximos dias. “Após o lançamento dos editais e a apresentação dos projetos, sendo aprovados, o dinheiro será disponibilizado para os artistas, para que possam executar suas ações e brindar a cidade de Manaus com grandes projetos, até o final do ano, atendendo compromisso do prefeito David Almeida de levar emprego e renda aos trabalhadores da cultura”.
Para o presidente do Concultura, Tenório Telles, Manaus só conseguiu sair na frente, para ser a primeira capital do país credenciada, por ter se antecipado na construção do plano de ação da LPG.
“Desde o ano passado, aproveitamos o tempo para realizar as oitivas dos segmentos artísticos, e coletamos as sugestões para o plano de trabalho. Daqui para frente vamos realizar mais uma rodada de audiências com os segmentos de artistas para, então, prepararmos os editais”.
Acessibilidade e diversidade
Dois destaques da lei são as exigências de garantias de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, com estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, diversidade de gênero, pessoas com deficiência e, ainda, cotas das vagas para pessoas negras e indígenas.
*Com informações da assessoria
