Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira, 22/8, provisoriamente, a aprovação da resolução que dispensa o registro e a autorização excepcional de importação de vacinas e medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS) para prevenção e tratamento da Mpox, conhecida também como varíola dos macacos.
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O objetivo com a importação, segundo a Anvisa, é simplificar a documentação e trazer agilidade ao processo de importação, para facilitar o acesso dos brasileiros aos medicamentos ou vacinas aprovados por autoridades regulatórias internacionais para o tratamento ou prevenção da Mpox.
Ministério da Saúde
A partir da norma, o MS pode solicitar à Anvisa a dispensa do registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da Mpox por outras autoridades reguladoras internacionais listadas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa, recém-aprovada. O Ministério da Saúde ficará responsável por estabelecer os grupos prioritários e vulneráveis para o uso do medicamento ou vacina, além de monitorar os medicamentos ou vacinas importados, pacientes e realizar orientações para que sejam notificados eventos adversos, queixas técnicas e orientações os serviços de saúde.
O Ministério também deverá assegurar que medicamentos e vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, e garantir que as vacinas somente sejam utilizadas após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz), entre outros itens detalhados na norma. Os medicamentos e vacinas adquiridos por meio desta resolução poderão ser utilizados até o final do seu prazo de validade.
Casos de Mpox no Brasil
A nova cepa de mpox, Clado 1b, também chamada de 1b, é mais letal, e levou a Organização Mundial da Saúde a declarar Emergência de Saúde Pública na última quarta-feira, 14. Ela não está em circulação no Brasil, diferentemente da cepa 2b, que teve 791 casos confirmados em 2024.
A mpox é uma infecção viral semelhante à varíola humana, erradicada em 1980. É dividida em duas linhagens principais, Clado 1 e Clado 2. A principal forma de transmissão é por meio do contato prolongado, quando existem lesões na pele como erupções cutâneas, crostas, feridas e bolhas ou fluidos corporais (como secreções e sangue) em uma pessoa infectada.
