Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O deputado federal Amom Mandel (Republicanos) denunciou irregularidades em contratos de transporte escolar firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc) e empresas ligadas à família do pré-candidato ao Governo do Amazonas, Roberto Cidade (UB).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Amom alega que, em 2016, a Navegação Cidade, então administrada por Roberto Cidade, assinou dois contratos para a prestação de transporte escolar fluvial em municípios do Médio Solimões.
Amom Mandel informou ter apresentado representações ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU), solicitando a apuração do caso.
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Suspeitas nos contratos
Segundo Amom, os contratos teriam o mesmo objeto, período de vigência e valores semelhantes, o que levantaria suspeitas de pagamento em duplicidade.
“Essa história começa em 2016, quando o nosso amigo, o Robertinho, era responsável pela empresa da família dele. Naquele ano, a Navegação Cidade concorreu a duas licitações da Seduc para o transporte de alunos no Médio Solimões. Ele mesmo assinou esses dois contratos. Os dois têm o mesmo objeto, os dois atendem aos mesmos municípios, os dois têm o mesmo período de vigência e os dois têm praticamente o mesmo valor. A Seduc pagou duas vezes pelo mesmo serviço. Estranho, né?”, ressaltou o deputado.
Empresas ligadas a Roberto Cidade
O deputado também afirma que, em 2020, foi firmado um terceiro contrato para o serviço de transporte escolar, que, segundo ele, possuía valor significativamente superior aos anteriores. De acordo com o parlamentar, empresas ligadas à família Cidade receberam mais de R$ 288 milhões em recursos da educação, provenientes do Fundeb e do FNDE, ao longo da execução dos contratos.
“Naquela época, o nosso amigo Robertinho assumiu o mandato de deputado e foi presidente da Assembleia de Valorização e Desativos do Estado do Amazonas, a mesma Assembleia que tinha como dever fiscalizar os contratos do governo, as fiscalizações que ele mesmo engavetou quando era presidente da Assembleia. Aquelas CPIs e aquela história de respirador em loja de vinho, sabe? Com esses contratos, a Navegação Cidade faturou mais de R$ 288 milhões com o dinheiro do Fundeb e do FNDE”, ressaltou o deputado.
Na publicação, Amom ressalta que os recursos destinados ao transporte escolar poderiam ter sido empregados em áreas como infraestrutura das escolas, merenda escolar e valorização dos profissionais da educação. Segundo o deputado, quem administra recursos públicos tem o dever de prestar contas à população. Ele também cobrou esclarecimentos sobre os contratos questionados.
Posicionamento
O Portal Rios de Notícias questionou a assessoria do Governo Estado do Amazonas para comentar as denúncias apresentadas pelo deputado federal Amom Mandel, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
