Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governador Wilson Lima anunciou os critérios para participação no novo programa habitacional “Amazonas Meu Lar”. O programa, estimado em quase R$ 5 bilhões, tem como objetivo fornecer soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda no Estado. O evento de lançamento foi realizado nesta segunda-feira, 28/8, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona Centro-Sul da capital.
As inscrições para o programa já estão abertas por meio do site amazonasmeular.am.gov.br, ou pelo aplicativo SASI – AMAZONAS MEU LAR. A seleção dos participantes será realizada com base nos critérios de elegibilidade estabelecidos, como renda familiar e outros fatores socioeconômicos. O governo planeja divulgar a primeira lista de pessoas aptas em novembro e realizar um feirão em dezembro para a comercialização das unidades habitacionais.
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Com um plano de execução que se estenderá ao longo dos próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” oferece 24 mil soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda. Além disso, o programa também se dedica à regularização de 33 mil imóveis em áreas urbanas do Estado.
“Serão 24 mil soluções de moradia que pode ser um lote, um apartamento, um bônus moradia, a entrada para subsidiar um apartamento do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Fora as regularizações fundiárias e os títulos definitivos que vamos entregar. E aí eu destaco a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que também entrou nessa causa e tem nos ajudado muito, principalmente para evitar os conflitos na justiça”, destacou o governador.
Wilson Lima enfatizou a variedade de abordagens do programa, incluindo a entrega de apartamentos, a construção de unidades habitacionais em locais estratégicos, como a comunidade da Sharp e o entorno da Manaus 2000, além da modernização de prédios antigos. Um exemplo mencionado foi o Conjunto Residencial Ozias Monteiro 2, zona Norte, que será entregue ainda este ano.
“Entregamos há dez dias, loteamentos no município de Maués, também estamos modernizando alguns prédios antigos da capital. Dois prédios situados no Centro entrarão no programa, nessa modelagem de entrega de unidades habitacionais avaliando, claro, a realidade de cada morador e em que modalidade ele pode se encaixar”, esclareceu Wilson.
Lima enfatizou que o programa tem o objetivo de proporcionar condições para que as famílias, de acordo com sua renda, possam dar entrada nos financiamentos. Segundo ele, para a faixa 1, a entrada será de R$ 30 mil, e para a faixa 2, R$ 35 mil. Essa abordagem visa tornar o sonho da casa própria mais acessível e aliviar o peso financeiro inicial.
“O governador acabou de assinar um decreto onde ele estabelece as regras do programa, incluindo os critérios. Será priorizada a faixa mais vulnerável da população, faixa 1 e faixa 2, pessoas idosas, com deficiência, moradores de rua, pessoas em áreas de risco, aqueles que não têm imóvel e moram de aluguel. Essas pessoas terão prioridade no programa ‘Amazonas Meu Lar'”, explicou Marcellus Campelo, subsecretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB).
De acordo com Wilson Lima, um dos maiores entraves para o financiamento de um apartamento é a entrada. “Esses moradores não têm condições de fazer isso. E o Estado vai estar nesse primeiro momento dando condições para que essas famílias possam dar essa entrada e parcelar o restante do valor do imóvel. O cadastro começa hoje, 28/8, pelo site ou pelo aplicativo, que já faz a seleção das pessoas que preenchem os requisitos”, detalhou.
O governador destacou a importância das parcerias e do envolvimento da comunidade para o sucesso do programa. Ele mencionou o apoio de diversas entidades, incluindo a Caixa Econômica Federal e instituições locais, que ajudarão a viabilizar as soluções de moradia.
O programa busca oferecer um ambiente seguro e estável para os moradores, incluindo recursos de sustentabilidade e comodidades próximas, como escolas, hospitais e comércio.
