Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve ganhar seis novos deputados a partir de 2026, passando de 24 para 30 parlamentares. A medida é bem vista pelo atual presidente, Roberto Cidade (União), que afirmou ser “totalmente a favor” e destacou que “quanto mais deputados, melhor para debater os assuntos estratégicos para o estado”.
Essa mudança ocorre devido ao PL das Bancadas, que prevê o aumento das vagas de deputados federais no Amazonas, de oito para dez. De acordo com a Constituição, o número de deputados estaduais deve ser o triplo das vagas federais, o que impactará diretamente a composição da Aleam. Com a previsão de que essa mudança entre em vigor em 2025, a nova configuração já poderá valer na próxima eleição.
Questionado sobre o tema, Cidade declarou: “Sou totalmente a favor. Acredito que quanto mais deputados, mais vagas, mais pessoas para debater e dialogar. Porque o parlamento é isso, a Assembleia é isso: diálogo, conversa, construção. Você não aprova nenhum projeto sozinho. Você apresenta para o plenário e, se a maioria decidir, é aprovado“, disse em entrevista à Rede Tiradentes, nessa sexta-feira, 31/1.
O parlamentar também ressaltou que, com o crescimento da população do Amazonas — que já ultrapassa quatro milhões de habitantes —, a medida é necessária para melhorar as políticas públicas.
“Acredito que o Amazonas precisa ter o aumento de deputados estaduais e federais. Nós crescemos muito nos últimos anos, então é natural. É um direito nosso. Mas naturalmente existem questões políticas que devemos aguardar”, afirmou Cidade
Cidade mencionou a possibilidade de um aumento no número total de cadeiras na Câmara Federal, hoje fixado em 513, para evitar a redistribuição das vagas. Isso porque, enquanto o Amazonas ganhará dois deputados, alguns estados perderão cadeiras devido ao baixo crescimento populacional.
“O que vai acontecer lá na Câmara Federal? Já vi matérias dizendo que querem aumentar o número total de deputados, sem redistribuir as vagas, porque alguns estados perderão. Acredito que até o meio do ano, ou antes de outubro, que é o prazo, teremos essa definição.”
O presidente da Aleam também garantiu que a Casa está preparada para essa expansão:
“Eu sou a favor. Acredito que a Assembleia tem estrutura para isso. O Estado do Amazonas precisa disso.”
PL das Bancadas
O Amazonas terá dez vagas na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura, um aumento de duas cadeiras em relação às atuais oito. A mudança está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, que atualiza a distribuição de deputados federais com base nos dados do Censo 2022.
O projeto, relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), busca corrigir distorções demográficas acumuladas desde 1991.
De acordo com parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a redistribuição mantém o limite constitucional de 513 parlamentares e atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu prazo até 2025 para o Congresso Nacional atualizar as bancadas. Caso contrário, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar os ajustes.
Três cenários: quem ganha, perde e mantém
A redistribuição proposta pelo projeto divide os estados em três grupos:
Estados que ganham deputados:
- Amazonas: +2 (de 8 para 10)
- Ceará: +1 (de 22 para 23)
- Pará: +4 (de 17 para 21)
- Santa Catarina: +4 (de 16 para 20)
- Goiás: +1 (de 17 para 18)
- Minas Gerais: +1 (de 53 para 54)
Estados que perdem deputados:
- Alagoas: -1 (de 9 para 8)
- Bahia: -2 (de 39 para 37)
- Rio de Janeiro: -4 (de 46 para 42)
- Rio Grande do Sul: -2 (de 31 para 29)
- Paraná : -1 (de 30 para 29)
- Pernambuco: -1 (de 25 para 24)
- Paraíba: -2 (de 12 para 10)
Estados que permanecerão com a mesma quantidade
- Acre : 8
- Amapá: 8
- Distrito Federal: 8
- Espírito Santo: 10
- Goiás: 18
- Maranhão: 18
- Mato Grosso do Sul: 8
- Mato Grosso: 9
- Piauí: 8
- Rio Grande do Norte: 8
- Rondônia: 8
- Roraima: 8
- Sergipe: 8
- São Paulo: 70
