Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Nesta sexta-feira, 5/4, o juiz Luís Carlos Valoir, que respondia a um processo disciplinar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou em suas redes sociais o arquivamento do caso dele com julgamento do mérito reconhecido de forma unânime.
O CNJ acatou o arquivamento do processo do magistrado, o qual durou 7 anos. Ele foi acusado de má gestão da Vara de Execuções Penais (VEP) na capital amazonense, desde a rebelião ocorrida em 2017, que ficou conhecida como o ‘massacre do Compaj’.
O processo disciplinar é o instrumento destinado para apurar responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
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O massacre do Compaj
Durante a tarde do dia 1° de janeiro de 2017, ocorreu o pior massacre do sistema carcerário do Amazonas, que chocou o país. Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga de 130. Na época, Valoir ficou a madrugada toda na penitenciária.
“Foram anos difíceis para mim, porque a vara realmente tinha muitos problemas, mas eu era um único juiz com 5 funcionários. As vezes só 4, para 17 mil processos”, desabafou.
Dessa forma, o juiz ressaltou que o mais frustante foi ficar noite e madrugada no Compaj.
“Fazia o que podia. Tinha o respeito dos jurisdicionados (presos) da VEP, mas tinha medo de ser punido assim mesmo. Nenhuma reclamação dos presos na negociação da rebelião era relacionada à vara ou a processo. O medo nem era por causa do cargo ou emprego, o medo derivava da tristeza de ter ficado até 7h da manhã, a madrugada toda naquela penitenciária, para salvar vidas, e ainda assim ser punido pela instituição que eu representava”, declarou.
Abandono dos ‘amigos’
Ainda durante o relato do juiz sobre o longo período do processo disciplinar do CNJ, ele conta que teve medo, ficou doente e perdeu muitos amigos que viraram as costas para ele.
“Virei meio persona non grata em alguns espaços, mas ganhei amigos também. Fortaleci laços! O que importa é que o reconhecimento da minha inocência veio. Demorou, um processo já é uma punição só por ser processo, mas a inocência veio”, disse.
Ao final de sua explanação, ele agradeceu ao advogado dele, além da Associação dos Magistrados do Amazonas e do Brasil, por terem acompanhado de perto o processo, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e ao Instituto Anjos da Liberdade, que segundo o magistrado, pediram ingresso no processo em seu favor.
“Muitas vezes nesses 7 anos me senti só, mas não estava. É que a nossa angústia as vezes nos cega, porque a nossa dor, a dor de verdade, ninguém sente pela gente. Mas não estava só”, relata.
O juiz Luís Carlos Valoir reconheceu, ainda, o apoio da família nos momentos de tristeza e desânimo.
