Redação Rios
MANAUS (AM) – O proprietário de um imóvel localizado no centro histórico de Manaus demoliu completamente a fachada e o interior do lote, descumprindo a lei de preservação de patrimônio histórico. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já haviam embargado a obra que foi novamente multada e interditada, na avenida Joaquim Nabuco, nº 205.
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Durante o monitoramento de rotina da equipe do Implurb nesta quinta-feira, 22/3, foi identificado o grande prejuizo ao patrimônio. Uma fiscalização foi realizada no local, com aplicação de multa e interdição. A Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) acionou a fiscalização, que foi ao espaço e constatou a irregularidade.
No local, foi constatado que o imóvel ao lado também sofreu demolições internamente, ficando apenas a fachada. Neste caso, o Implurb também fez a interdição e aplicou multa.
Para a arquiteta e urbanista Landa Bernardo, gerente de Patrimônio Histórico, o licenciamento para obras é imprescindível, devendo seguir orientações do Plano Diretor e as normas patrimoniais, no caso do centro histórico, as estabelecidas para preservação.
“As medidas fiscais e de monitoramento foram realizadas dando sequência ao embargo anterior, com o intuito de verificar se a obra estava paralisada. Todas as ações administrativas do poder público foram feitas, mas o proprietário não atendeu e continuou com a ação de demolição total do bem, ficando sujeito a novas sanções. Estamos atuando dentro da lei e também acionamos o Iphan para fazer a ação neste caso, já que ambos os imóveis estão dentro da poligonal federal”.
Landa Bernardo, arquiteta e urbanista
Histórico
Desde as primeiras ações realizadas no ano passado, o proprietário não havia atendido as notificações de interdição, para que a construção não avançasse sem a devida regularização.
O proprietário deveria ter permanecido com a obra paralisada até sua devida regularização junto aos órgãos de licenciamento. Mas, ao contrário da legislação e das sanções, o dono do imóvel agravou a situação e realizou a demolição completa da fachada e do lote.
Denúncias sobre obras irregulares, obstruções de residências, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e por e-mail para o disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br
Com informações da assessoria
