Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um procedimento investigativo foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para apurar a denúncia apresentada contra a concessionária Amazonas Energia, por falta de estabilidade da energia elétrica fornecida para mais de 19 comunidades situadas na margem esquerda do Rio Negro, zona Rural de Manaus.
A queixa foi apresentada pela Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista (APCT-RDS Puranga Conquista). A promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, explicou o que motivou a decisão do MP-AM.
“Diante desse cenário, a Promotoria do Consumidor tomou a iniciativa de abordar o problema de forma individualizada. Reconhecendo a singularidade de cada comunidade, nos comprometemos a investigar as causas específicas por trás das frequentes interrupções no fornecimento de energia”.
Sheyla Andrade, promotora de Justiça
A investigação, segundo MP-AM, tem como objetivo esclarecer as causas do desabastecimento energético, focando nas necessidades urgentes das comunidades de Santa Maria, Bela Vista do Jaraqui, Costa do Arara, Baixote, Tatulândia, Cairé, São José do Tupé, Livramento, Costa do Tatu, Julião, Agrovila Amazonino Mendes, Associação Comunitária Agrícola Rural da Colônia Central, São Sebastião II, Tarumã Mirim, Francisco Pereira da Silva, Abelha, Acural, Pagodão, além das comunidades indígenas Terra Preta e Cipiá.
A reportagem do Portal do RIOS DE NOTÍCIAS pediu um posicionamento da Amazonas Energia quanto a denúncia, mas até o momento a concessionária não respondeu. O espaço segue aberto.
O objetivo da Notícia de Fato iniciada pelo Ministério Público do Amazonas, é desenvolver e implementar medidas de longo prazo que assegurem uma infraestrutura elétrica estável e confiável para essas regiões.
Como fonte de renda, populações ribeirinhas vivem da agricultura familiar, extrativismo e pesca de manejo, bem como à produção artesanal de produtos, utilizando a madeira como matéria-prima. Com a falta de energia, armazenar alimentos se torna difícil, além de afetar diretamente seus processos produtivos e sistemas de educação, lazer e saúde.
Em março de 2014, por meio da Lei Estadual No 4015 de 24/03/2014 foi criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, na capital amazonense, com aproximadamente 76.936 hectares, que é formada por partes da Área de Proteção Ambiental (APA) da Margem Esquerda do Rio Negro Setor Aturiá-Apuauzinho, e principalmente (85%) de partes do Parque Estadual (Parest) do Rio Negro Setor Sul.
Interior do Amazonas
A falta de energia elétrica também ainda é uma realidade no restante do estado. Conforme dados da Amazonas Energia, cerca de 140 mil pessoas não têm acesso à eletricidade.
No total, 56 dos 62 municípios amazonenses não estão integrados no Sistema Interligado Nacional, o qual fornece energia limpa e renovável por meio de usinas hidrelétricas. Somente Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Parintins, Iranduba e Manaus são conectados ao SIN.
Leia mais: Em Parintins, Lula garante ‘olhar atento’ para demandas do AM
Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, para o lançamento da nova fase do Programa Luz Para Todos, com a expectativa de beneficiar até 500 mil famílias, até 2026, com energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.
