Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), apoiaram o Projeto de Lei Nº 2.253/2022 que elimina a saída temporária de presos em datas especiais. A votação ocorreu no Senado, nessa terça-feira, 20/2, e a proposta agora aguarda avaliação na Câmara dos Deputados.
O projeto, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enfrenta expectativas de veto por parte do presidente Luiz Ináio Lula da Silva (PT). Durante as deliberações no Senado, membros do PT foram os principais opositores da iniciativa.
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A proposta recebeu 62 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Partidos como Podemos, PL, União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT, PSDB e Novo apoiaram a proibição, sem oposição de nenhuma bancada.
O próximo passo é uma nova votação na Câmara, onde o projeto pode ser aprovado para entrar em vigor. O relatório inclui a possibilidade de “saidinha” apenas para estudos de presos do regime semiaberto.
Veja como cada um votou
Atualmente, a legislação permite “saidinhas” para presos do regime semiaberto cinco vezes ao ano, para visitas familiares, estudos ou atividades de ressocialização.
O projeto
O projeto busca eliminar esse benefício devido aos casos de reincidência criminal durante as saídas temporárias, colocando a população em risco, conforme argumenta o relator, Flávio Bolsonaro.
Além disso, o projeto prevê a realização de exames criminológicos para a progressão de regime e estabelece regras para o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Especialistas destacam que a eliminação desse benefício não está necessariamente ligada à redução da criminalidade, e ressaltam a importância das “saidinhas” para a reintegração social progressiva dos presos.
O projeto é considerado uma resposta do Congresso aos anseios da sociedade por uma política penal mais rigorosa, especialmente após casos de violência envolvendo beneficiários das saídas temporárias, como o do sargento Roger Dias da Cunha, em Minas Gerais.
A medida, no entanto, é alvo de críticas de criminalistas, que a consideram ineficiente e antiquada, argumentando que o benefício serve como incentivo ao bom comportamento dos detentos e que a taxa de reincidência é relativamente baixa.
