Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As obras de reconstrução das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, na BR-319, no Amazonas, serão supervisionadas pela empresa STE Serviços Técnicos de Engenharia SA. A escolha foi do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), que prevê a conclusão até maio de 2025. O investimento total para as obras deve ultrapassar os R$ 8 milhões.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 15/2. De acordo com o documento, os dois serviços serão licitados na modalidade pregão.
As quedas das pontes
No dia 28 de setembro de 2022, a ponte que ficava sob o rio Curuçá, no km 25, da BR-319, no Careiro, a 102 km de Manaus, desabou. O acidente matou cinco pessoas e deixou mais de dez feridos. Dez dias depois, no dia 9 de outubro de 2022, outra ponte caiu no km 25, sobre o rio Autaz Mirim, na mesma rodovia. O desabamento aconteceu horas a rodovia federal ser interditada.
O Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, criada pela lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. A legislação reestruturou o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil, extinguindo o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). A sede do DNIT é em Brasília, no Distrito Federal.
Atualmente, possui 25 unidades administrativas regionais – as superintendências, e 8 administrações hidroviárias. A autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura de transportes terrestres e aquaviários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
Os recursos para a execução das obras são da União. Ou seja, o órgão é gestor e executor, sob a jurisdição do Ministério da Infraestrutura, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal e instalações portuárias fluviais e lacustres.
Além disso, o DNIT é o órgão da União competente para exercer as atribuições elencadas no art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro: nas rodovias federais, ele é responsável pela aplicação de multas por excesso de peso e ou de velocidade, por meio dos postos de pesagem e das lombadas eletrônicas. O Dnit tem como missão implementar a política de infraestrutura de transportes terrestres e aquaviários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
