Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) revelou o panorama geral da saúde pública no Estado do Amazonas, em especial da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), durante coletiva realizada nesta quarta-feira, 31/1, na sede do órgão.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS publicou uma reportagem com uma série de denúncias que vem recebendo sobre a precariedade do Hospital Tropical.
E por conta dos problemas evidenciados na Fundação de Medicina Tropical, que resultou em uma manifestação realizada nesta semana, os promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) fizeram uma visita ‘in loco’ para verificar as denúncias apresentadas.
Na Fundação, a equipe de fiscalização constatou uma série de irregularidades apontadas por servidores, profissionais da saúde e funcionários terceirizados, que trabalham sem insumos básicos. “Falta até papel higiênico”, disse uma servidora do hospital.
O Promotor de Justiça, Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Justiça (patrimônio público) disse que a FMT-HVD se encontra em estado crítico, de caos. “Quando uma pessoa morre, a UTI tem que ser higienizada para receber outro paciente o que não vem ocorrendo na Fundação”, pontuou.
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Banheiros sujos por não ter pessoal para prestar o serviço de limpeza, condicionadores de ar sujos pela falta de manutenção – deixando o ambiente insalubre com bactérias, fungos, um ar impróprio para um hospital, que pode gerar até um alto índice de infecção hospitalar, devido a esses e outros problemas – foram constatados pelo promotores do MPE. “Não tem nem reagentes para fazer testes de creatina e outros, como vai avaliar o paciente assim?” questionou, o promotor de Justiça.
GT da Saúde
Na coletiva, a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, da 54ª Promotoria de Justiça (saúde), mencionou que no ano passado o Ministério Público do Amazonas montou um Grupo de Trabalho (GT) para averiguar o atraso no pagamento de contratos do governo do Amazonas com as cooperativas médicas.
Na época, ficou acordado que seria feito um cronograma de pagamento para as cooperativas, mas desde agosto, a situação está complicada. Em relação ao pagamento das empresas de prestação de limpeza e outros serviços como as de manutenção de ar condicionados (serviços terceirizados) ainda será melhor averiguado pelo MPE-AM.
O promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros explicou que, no período 2022/2023, houve redução significativa de repasse de verbas para FMT-HVD. Um total de R$ 13,2 milhões a menos para a Fundação.
Após a visita ‘in loco’, o Ministério Público vai instigar o Estado a se manifestar sobre os problemas no atraso dos pagamentos e das outras demandas da FMT-HVD. “Quem é o responsável pelo repasse desses recursos públicos?”, questionou o promotor.
Além da situação precária do Hospital Tropical , o MPE-AM tem recebido outras denúncias referentes às demais fundações e hospitais geridas pelo Estado, como o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam).
