Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as ações de prevenção à mortalidade materna e infantil em territórios indígenas do Amazonas. A fiscalização terá como prioridade comunidades atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Alto Rio Negro e do Médio Rio Solimões e Afluentes.
A medida foi determinada pela Portaria nº 67, assinada na segunda-feira, 16/11, pela procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas. O documento foi publicado na quarta-feira, 18, no Diário Eletrônico do MPF.
Entre os motivos para a abertura do procedimento está uma reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, realizada em agosto de 2025. Na ocasião, os próprios distritos apresentaram dados sobre mortes maternas e infantis, separados por terra indígena e povo. A portaria, no entanto, não informa o número de óbitos nem o período analisado.
O procedimento permitirá ao MPF acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. A portaria destaca a responsabilidade da União, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e dos distritos, de garantir atendimento adequado às particularidades de cada território, desde o pré-natal até a assistência ao parto e os cuidados com as crianças.
Dois distritos atendem 17 municípios do Amazonas
Segundo os planos distritais do Ministério da Saúde, os dois DSEIs abrangem comunidades de 17 municípios amazonenses.
O DSEI Alto Rio Negro atende Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Já o DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes abrange Alvarães, Carauari, Coari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini.
No Médio Rio Solimões e Afluentes, a maioria dos deslocamentos até as aldeias e bases de atendimento é realizada pelos rios, conforme o plano distrital.
A portaria do MPF não especifica quais comunidades serão acompanhadas primeiro nem estabelece um cronograma para as ações de fiscalização.






