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Home Política

Após documentário sobre Suzane, projeto propõe pena para condenados que lucrem com os próprios crimes

A proposta foi apresentada após a estreia do documentário Suzane von Richthofen: O que o Tempo Não Apaga, lançado pela Netflix

19 de novembro de 2026
em Política
Tempo de leitura: 5 min
Após documentário sobre Suzane, projeto propõe pena para condenados que lucrem com os próprios crimes

Documentário com entrevistas exclusivas estreou na Netflix (Foto: Divulgação/Netflix)

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Kaelyson Moraes – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou, na segunda-feira, 16/11, o Projeto de Lei (PL) 5.861/2026, que propõe criminalizar o recebimento de dinheiro por pessoas condenadas que explorem comercialmente histórias dos próprios crimes.

Batizada de “Lei Manfred e Marísia von Richthofen”, a proposta foi apresentada após a estreia do documentário Suzane von Richthofen: O que o Tempo Não Apaga, lançado pela Netflix em 11 de novembro.

Segundo a plataforma, a produção foi a mais assistida no Brasil entre os dias 9 e 15 de novembro.

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De acordo com a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a Netflix teria pago R$ 500 mil a Suzane para produzir o documentário com exclusividade. Até a publicação desta reportagem, a plataforma não havia se pronunciado sobre a informação.

Documentário foi o mais assistido do Brasil na plataforma (Foto: Divulgação/Netflix)

Projeto prevê pena de até quatro anos de prisão

O PL 5.861/2026 estabelece pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem receber, solicitar, exigir, negociar ou aceitar, direta ou indiretamente, vantagem econômica pela exploração comercial do próprio crime após condenação definitiva, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Na justificativa, Sanderson argumenta que pessoas condenadas não devem transformar os crimes cometidos em fonte de enriquecimento.

“Não se mostra razoável que alguém que tenha cometido um crime, especialmente quando dele resultam a morte, o sofrimento ou danos irreparáveis às vítimas e a seus familiares, possa transformar a própria conduta criminosa em fonte de enriquecimento pessoal, recebendo pagamentos, direitos autorais, royalties, cachês, participações financeiras ou quaisquer outras vantagens patrimoniais para narrar, reconstruir, dramatizar ou explorar comercialmente os fatos que protagonizou”, afirma o texto da proposta.

O projeto aguarda despacho para distribuição às comissões da Câmara dos Deputados. Apresentada por Sanderson em 16 de novembro, a proposta teve como movimentação mais recente um pedido para incluir o deputado Célio Studart (PSD-CE) como coautor.

Até 19 de novembro, não havia registro de decisão sobre o pedido de coautoria nem de votação do projeto. Caso seja aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do Senado Federal. Se também receber aprovação dos senadores, será encaminhado à sanção presidencial.

Caso Suzane von Richthofen

Manfred e Marísia von Richthofen foram assassinados dentro da casa da família, em São Paulo, em 31 de outubro de 2002. A filha do casal, Suzane von Richthofen, foi condenada em 2006 a 39 anos e seis meses de prisão por planejar e participar do crime, cometido com o então namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian Cravinhos. Os dois também foram condenados.

Suzane deixou a prisão em janeiro de 2023, após cumprir mais de 20 anos de pena.

Mais de duas décadas depois dos assassinatos, o caso voltou a repercutir com o lançamento do documentário Suzane von Richthofen: O que o Tempo Não Apaga, que apresenta entrevistas inéditas com ela.

Leia o PL 5.861/2026 na íntegra:

PL-5861-2026-SUZANE VON RICHTHOFENBaixar
Tags: Congresso NacionaldocumentárioleiNetflixPLSuzane Von Richthofen

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