Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As aulas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais de Manaus passam a ter duração de 45 minutos a partir desta segunda-feira, 16.
Com a mudança, as turmas do turno da manhã terão atividades das 7h às 11h, enquanto as da tarde funcionarão das 13h às 17h. O intervalo de 15 minutos será mantido nos dois turnos.
A alteração foi comunicada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) às unidades de ensino na sexta-feira, 13, por meio de memorando assinado pelo secretário Jander de Lima Lasmar.
A medida também se aplica às turmas do programa Avançar, voltado à correção do fluxo escolar, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que funcionam nos períodos da manhã e da tarde nas escolas abrangidas.
A mudança atende a uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em mandado de segurança coletivo apresentado pelo Asprom Sindical, entidade que representa professores e pedagogos da educação básica pública em Manaus.
Nas redes sociais, o sindicato publicou trechos do acórdão judicial, o memorando da Seduc-AM e os novos horários das aulas. “Agora sim, é a nossa vitória definitiva! Trabalhar menos, para viver mais!”, escreveu a diretoria na publicação.
Entenda a decisão da Justiça
A discussão teve início após a Seduc-AM publicar a Instrução Normativa nº 02/2026, que previa a saída dos estudantes às 11h25 no turno da manhã e às 17h25 no período da tarde.
Na ocasião, o Governo do Amazonas argumentou que a norma estabelecia os horários dos estudantes e que o intervalo deveria ser desconsiderado no cálculo da jornada de trabalho dos professores.
O relator do processo, desembargador Cláudio Roessing, entendeu, porém, que a permanência dos alunos nas escolas até esses horários também exigia a presença dos docentes. Conforme o voto, a medida acrescentava 25 minutos à jornada diária por turno, que passava de quatro horas para quatro horas e 25 minutos, sem remuneração adicional.
O magistrado também considerou que os professores permaneciam à disposição da administração escolar durante o intervalo. “No caso, não há nos autos elementos que demonstrem que os professores estejam efetivamente liberados de suas atribuições durante o intervalo”, destacou.
As Câmaras Reunidas do TJAM concederam o mandado de segurança em 22 de setembro. O acórdão, juntado ao processo em 20 de outubro, afastou a aplicação dos trechos da norma que ampliavam a jornada de trabalho sem a remuneração correspondente.
A decisão beneficia os professores representados pelo Asprom Sindical que atuam na rede estadual de ensino em Manaus.
Como fica a jornada dos professores
Conforme o memorando da Seduc-AM, os professores abrangidos pela decisão deverão cumprir quatro horas diárias e 20 horas semanais por turno, incluindo o intervalo.
A jornada será dividida entre atividades em sala de aula, que correspondem a dois terços do período, e as Horas de Trabalho Pedagógico (HTP), destinadas a atividades como planejamento das aulas.
A secretaria também orientou as direções das escolas a reunir as equipes para apresentar as mudanças e registrar as orientações em ata.
