Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Passada a disputa nas urnas, os candidatos que participaram das Eleições 2026 no Amazonas enfrentam agora outra etapa importante: a fiscalização do dinheiro utilizado durante as campanhas. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mobilizou 33 servidores para analisar as prestações de contas de candidatos e partidos políticos.
A prioridade são os candidatos eleitos e os primeiros suplentes, que precisam estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral para a diplomação, marcada para 18 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A comissão foi instituída pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, por meio da Portaria nº 1.060.
O que está na mira da Justiça Eleitoral?
A fiscalização busca identificar possíveis irregularidades na arrecadação e no uso dos recursos de campanha, incluindo dinheiro do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e doações privadas. Entre os problemas mais comuns identificados nesse tipo de análise estão despesas sem comprovação adequada, ausência de contratos, notas fiscais com informações insuficientes e pagamentos com valores considerados incompatíveis com os serviços contratados.
Outro ponto de atenção é a contratação de pessoal para as campanhas. Registros incorretos de despesas com militância e mobilização de rua podem dificultar a fiscalização e até revelar gastos acima dos limites permitidos.
Irregularidades podem impedir a diplomação?
Nem toda irregularidade impede um candidato de assumir o mandato. Contas aprovadas com ressalvas ou até desaprovadas não barram automaticamente a diplomação, embora possam resultar em outras consequências, como a devolução de recursos públicos.
O maior risco está nas contas julgadas como não prestadas. Nessa situação, o candidato pode ficar sem quitação eleitoral e, consequentemente, ser impedido de receber o diploma. Segundo o TRE-AM, o trabalho dos servidores é técnico. A decisão final sobre a regularidade das contas cabe aos magistrados da Corte Eleitoral.
Prazos para prestar contas
O prazo para candidatos que disputaram apenas o primeiro turno terminou em 3 de novembro. Já os participantes do segundo turno e os partidos políticos têm até 14 de novembro para apresentar as contas finais referentes à movimentação financeira dos dois turnos.
Com a diplomação se aproximando, a análise das despesas eleitorais passa a ser uma das etapas decisivas para encerrar oficialmente o processo eleitoral de 2026 no Amazonas.
