Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A previsão de R$ 238 milhões para a Defensoria Pública do Amazonas no Orçamento de 2027 provocou críticas de integrantes da instituição nas redes sociais. Em publicação no Instagram, o defensor público Thiago Nobre Rosas questionou a diferença entre os recursos destinados à assistência jurídica gratuita e os valores previstos para outros órgãos estaduais.
“A Defensoria Pública não pode ser tratada como prioridade menor!”, escreveu. Na legenda, Rosas classificou a distribuição como uma “desigualdade preocupante” e relacionou a discussão ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
A publicação teve adesão do defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e dos defensores Carlos Almeida Filho e Maurílio Casas Maia, que aparecem como colaboradores do conteúdo.
Thiago Rosas é coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) enquanto Carlos Almeida atua na Defensoria Especializada em Interesses Coletivos. Na postagem, Rosas argumentou que a discussão sobre o orçamento tem consequências para o acesso à Justiça nas periferias e nos municípios do interior.
“Fortalecer a Defensoria não é privilegiar uma instituição. É garantir que os mais pobres também tenham voz, direitos e dignidade!”, afirmou.
A proposta encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prevê R$ 1,654 bilhão para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), R$ 706 milhões para o Legislativo estadual, R$ 569 milhões para o Ministério Público (MPAM) e R$ 503 milhões para o Tribunal de Contas (TCE-AM).
Nesse comparativo, a Defensoria tem o menor valor entre os cinco órgãos: os R$ 238 milhões correspondem a aproximadamente 42% da previsão para o Ministério Público e a menos da metade do montante destinado ao Tribunal de Contas.
A cobrança retoma uma discussão que a instituição já havia levado a público em junho, durante a análise das diretrizes orçamentárias de 2027. Na ocasião, a Defensoria criticou a ausência de recomposição proporcional dos recursos e alertou que as limitações poderiam comprometer a expansão dos serviços, especialmente no interior do Amazonas.
Os valores para 2027 ainda dependem da análise e da votação da proposta orçamentária pelos deputados estaduais.
