Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O veto integral do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), ao projeto de lei que previa licença menstrual remunerada de até três dias por mês para servidoras municipais com endometriose provocou críticas de mulheres que convivem com a doença.
Entre elas está a psicóloga clínica Anna Isabela Ribeiro, que recebeu o diagnóstico há dez anos e afirmou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, que a decisão ignora o impacto físico e psicológico da condição.
Anna relatou que, mesmo após uma década de tratamentos, continua enfrentando diariamente os efeitos da doença, que pode provocar dores intensas e comprometer atividades do dia a dia.
“Muitas vezes, as pessoas acham que a endometriose é só uma ‘cólica mais forte’, mas quem passa por isso sabe que a realidade é muito mais grave”, afirmou.
Para ela, a justificativa burocrática do prefeito para barrar a proposta desconsidera a necessidade mais importante: as dificuldades enfrentadas pelas mulheres durante as crises.
“O que estamos pedindo não são privilégios. É apenas dignidade e respeito, que é o mínimo a que qualquer pessoa tem direito”, declarou.
Anna também defendeu a criação de políticas públicas de saúde voltadas às pacientes, com profissionais capacitados e atendimento que considere as particularidades da doença.
“Fiquei profundamente indignada e preocupada com a decisão do prefeito. O nosso município precisa, com urgência, de políticas públicas de saúde, de projetos verdadeiros que compreendam e acolham a nossa dor, e não de decisões tomadas às pressas”
Anna Ribeiro, psicóloga
Ginecologista defende afastamento quando necessário
A ginecologista Mariana Telles, afirmou ao riosdenotícias.com, que o afastamento do trabalho pode ser necessário quando os sintomas da endometriose comprometem a capacidade da mulher de exercer suas funções profissionais.
“Estamos falando de uma doença que pode provocar dores intensas, fadiga e limitações que afetam tanto a vida profissional quanto a pessoal”
Mariana Telles, ginecologista
A especialista considera fundamental acolher as pacientes e evitar que o sofrimento seja tratado como algo normal. Ela ressalta, porém, que a licença deve estar associada ao diagnóstico, ao tratamento individualizado e ao acompanhamento contínuo.
“Mesmo em tratamento, algumas mulheres podem apresentar crises e precisar de afastamento. O centro dessa discussão deve ser o cuidado integral com a mulher, garantindo saúde, dignidade e qualidade de vida”, afirmou.
Internautas relatam sofrimento causado pela endometriose
Nas redes sociais, a repercussão foi marcada por relatos de mulheres que convivem com a endometriose e críticas à decisão de vetar a proposta de licença remunerada.
“Tenho uma colega de trabalho com endometriose e vejo o sofrimento dela. Ela está há bastante tempo aguardando cirurgia! Acho que, pelo jeito, ele pensa que uma simples dipirona tira a dor”, escreveu uma internauta.
Outro comentário questionou a perspectiva do prefeito sobre a doença: “Ele não tem útero, né?”.
Uma mulher também relatou como a endometriose afetou sua rotina profissional. “Eu sei bem como é esse sofrimento. Tanto que trabalhei bem pouco empregada por causa disso, porque ficava de cama mesmo”, afirmou.
“Só quem passa por isso sabe o sofrimento”, resumiu outra internauta. As manifestações destacam relatos de dor e dificuldades para manter a rotina de trabalho durante as crises da doença.
Veto foi justificado por questões jurídicas
O veto integral de Renato Junior ao Projeto de Lei nº 525/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município de 14 de outubro. Na justificativa, o prefeito acolheu o parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que apontou possíveis “problemas de constitucionalidade.”
De autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), a proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e previa até três dias de afastamento remunerado por mês para servidoras diagnosticadas com endometriose, nos períodos em que os sintomas prejudicassem o desempenho profissional.
Segundo a análise da Prefeitura de Manaus, a proposta interferia no regime jurídico das servidoras, incluindo regras de frequência, jornada de trabalho e afastamento remunerado.
A Procuradoria sustentou que projetos dessa natureza devem partir do chefe do Poder Executivo, e não de um vereador.
Vereador diz que proposta poderá ser retomada
Após o veto, Sérgio Baré afirmou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS que respeita o posicionamento da Prefeitura, mas defendeu a continuidade da discussão sobre a saúde e a qualidade de vida das servidoras com endometriose.
O parlamentar informou que se reuniu com Renato Junior e com o secretário municipal da Casa Civil para discutir alternativas jurídicas que permitam retomar a proposta.
“Nosso objetivo nunca foi criar um conflito entre os Poderes, mas encontrar caminhos que garantam mais dignidade, acolhimento e condições adequadas de trabalho para essas servidoras”, afirmou o vereador.
Baré também declarou que não pretende articular a derrubada do veto, por considerar necessário buscar uma solução juridicamente viável para a medida.
Em abril, prefeito sancionou lei de prioridade, mas sem licença menstrual
A Lei nº 3.629 foi sancionada por Renato Junior em 15 de abril de 2026. A norma prevê prioridade no tratamento clínico e cirúrgico de mulheres com endometriose, mas não garante afastamento remunerado para servidoras que enfrentam crises incapacitantes.
O artigo 2º determina “acesso prioritário ao tratamento adequado” após a confirmação do diagnóstico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o artigo 3º prevê prioridade para cirurgias indicadas, com prazo a ser definido em regulamento.
Embora estabeleça medidas para o acesso à assistência médica, a lei não contempla o afastamento remunerado durante crises que comprometem a capacidade de trabalhar, justamente a questão levantada pelo projeto vetado pelo prefeito.
O que diz a Prefeitura?
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar um posicionamento sobre as críticas ao veto. A reportagem poderá ser atualizada caso haja manifestação.
