Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas transferiram o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Na capital, a folga foi antecipada para segunda-feira, 26/10. Já no âmbito estadual, o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira, 30/10.
A mudança no calendário municipal foi estabelecida por decreto assinado pelo prefeito de Manaus e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, os órgãos e entidades da administração municipal terão expediente normal na quarta-feira, 28/10, data oficial da celebração.
O decreto também autoriza os gestores das unidades municipais a definir, quando necessário, os horários de funcionamento na segunda-feira, considerando critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.
Além disso, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) deverá organizar um banco de horas referente ao ponto facultativo, com previsão de compensação futura pelos servidores do Poder Executivo municipal.
Governo do Estado
No âmbito estadual, o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira, 30, dois dias após a data oficial do Dia do Servidor Público.
O calendário antecede o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. Para os órgãos que não tiverem funcionamento especial, o expediente após o feriado está previsto para terça-feira, 3 de novembro.
As regras de funcionamento e a manutenção dos serviços essenciais seguem as determinações aplicáveis a cada órgão.
