Redação Rios
MANAUS (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar as condições de trabalho dos profissionais da rede municipal de ensino de Manaus após o registro de pelo menos 925 afastamentos de professores por depressão e transtornos de ansiedade em 2025.
Os dados são da Junta Médico-Pericial da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Do total, 289 afastamentos foram relacionados à depressão e 636 a transtornos de ansiedade.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) da Defensoria. O objetivo é dimensionar o problema, identificar possíveis fatores relacionados ao ambiente de trabalho e verificar a existência de políticas públicas de prevenção, atendimento e acompanhamento da saúde mental dos profissionais.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Arlindo Gonçalves, relatos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) apontam problemas como falta de professores, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos, além da ausência de profissionais de apoio para estudantes que necessitam de acompanhamento.
“Como parte desse trabalho de levantamento e investigação, a série de problemas relacionados à rede pública de ensino traz a falta de pessoal, envolvendo professores, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos; a falta de profissionais de apoio para estudantes que necessitam desse acompanhamento para serem inseridos na rede regular de ensino; questões estruturais e a falta de reserva da carga horária para que os professores possam realizar suas atividades pedagógicas”, explicou Arlindo Gonçalves.
Também foram relatadas dificuldades estruturais nas escolas e insuficiência de horários reservados ao planejamento e às atividades pedagógicas.
Defensoria cobra informações da Prefeitura
Como parte da investigação, a Defensoria solicitou à Prefeitura de Manaus informações sobre os afastamentos registrados em 2026 e o quadro de profissionais da rede municipal. Os órgãos municipais têm prazo de 15 dias para apresentar os dados solicitados.
Entre os pontos levantados estão a falta de servidores, o cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), a realização de tarefas administrativas e os registros de violência, ameaças, conflitos e assédio no ambiente escolar.
A DPE-AM também quer informações sobre as condições de segurança e infraestrutura das unidades de ensino, os programas de atenção à saúde mental e os procedimentos adotados em casos de afastamento, readaptação funcional e retorno ao trabalho.
Os pedidos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Educação (Semed), à Semad, à Junta Médico-Pericial e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Grupo acompanha problemas da educação
Criado em agosto de 2026, o Gidec acompanha questões relacionadas à educação pública, incluindo a aplicação de recursos, o pagamento do piso salarial dos professores, a falta de profissionais, a alimentação escolar e obras de creches e escolas paralisadas.
A abertura do procedimento busca reunir informações para avaliar as condições de trabalho dos profissionais da rede municipal e verificar quais medidas podem ser adotadas para prevenir o adoecimento e garantir acompanhamento adequado aos servidores.
A Defensoria ainda deverá analisar as informações solicitadas aos órgãos municipais para aprofundar a investigação.
Prefeitura é procurada
A reportagem procurou a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para comentar os afastamentos e informar quais medidas estão sendo adotadas para prevenir o adoecimento mental dos profissionais da rede municipal. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
*Com informações da assessoria
