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Decreto do Fogo restringe queimadas no Amazonas durante período de estiagem severa

A restrição ocorre em um cenário de baixa ocorrência de chuvas e temperaturas elevadas

23 de setembro de 2026
em Cidades
Tempo de leitura: 6 min
Decreto do Fogo restringe queimadas no Amazonas durante período de estiagem severa

Decreto do Fogo restringe queimadas no Amazonas durante período de estiagem severa - (Foto: Tunico Santos/Rios de Notícias)

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Redação Rios

MANAUS (AM) – Com o Amazonas enfrentando um período de estiagem e aumento dos registros de incêndios e fumaça, o uso do fogo está proibido em todo o estado por 120 dias. A medida foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 55.339, publicado em 9 de setembro, e passou a restringir atividades que utilizam queimadas para limpeza de terrenos, manejo agrossilvipastoril, renovação de áreas e eliminação de resíduos vegetais, incluindo técnicas de queima controlada.

O decreto é uma das medidas adotadas pelo Estado diante das condições climáticas registradas nas últimas semanas. O assunto foi discutido nesta quarta-feira, 23/9, durante reunião do Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Manaus.

A restrição ocorre em um cenário de baixa ocorrência de chuvas e temperaturas elevadas, condições que deixam a vegetação mais seca e aumentam o risco de propagação dos incêndios. Segundo os órgãos estaduais, o fenômeno El Niño também tem contribuído para as condições climáticas observadas neste período.

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Proibição do uso do fogo

Com a vigência do chamado Decreto do Fogo, fica proibido o emprego de queimadas em atividades de limpeza, manejo e renovação de áreas em todo o território amazonense durante o período estabelecido pela medida.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que o decreto prevê sanções para quem descumprir as restrições. O monitoramento das áreas de maior ocorrência de focos de calor é realizado em conjunto com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e outros órgãos envolvidos na fiscalização ambiental.

Durante a reunião do comitê, o secretário executivo-adjunto de Gestão Ambiental da Sema, tenente Cícero da Silva, destacou que a medida permanece em vigor durante o atual período de estiagem.

“Temos o decreto do fogo, que já está em andamento e que proíbe o uso do fogo pelo prazo de 120 dias”, afirmou.

Além da proibição, o Estado mantém ações de fiscalização em áreas onde os sistemas de monitoramento identificam concentração de focos de calor.

Quase 15 mil ocorrências atendidas pelos Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) informou que, entre 1º de julho e 22 de setembro, atuou no combate a 14.899 focos de incêndios urbanos e florestais no estado.

Atualmente, cerca de mil militares e brigadistas participam das ações de combate. Segundo a corporação, 25 municípios contam com bases permanentes e 65 viaturas estão empregadas nas operações. Outros cinco veículos devem ser incorporados até o fim de outubro.

O comandante-geral do CBMAM, coronel Orleiso Muniz, chamou atenção para os riscos provocados pelo uso do fogo durante a estiagem.

“Qualquer fogo feito de forma descontrolada pode se transformar numa tragédia”, afirmou, recomendando que a população não utilize queimadas para limpeza de quintais ou terrenos.

Fumaça afeta qualidade do ar

A estiagem também tem impacto na qualidade do ar. Nas últimas 24 horas, o Centro de Monitoramento e Alertas da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa) registrou concentrações elevadas de material particulado fino (MP2,5).

Dois alertas foram emitidos com validade até a manhã desta quinta-feira, 24. Em Manaus, Rio Preto da Eva e São Sebastião do Uatumã, a qualidade do ar foi classificada como ruim, com índices superiores a 50 µg/m³.

Em Manacapuru, a situação foi considerada severa, com concentrações acima de 125 µg/m³.

O aumento da fumaça também levou cidadãos aos hospitais. Entre 1º de julho e 22 de setembro, foram registrados 132 atendimentos de pessoas com sintomas associados à fumaça. Em setembro, foram 23 casos.

Entre os sintomas relatados estão tosse, falta de ar, dor de cabeça, dor no peito, irritação na garganta, tontura, náusea, vômitos e cansaço.

Orientação à população

A Defesa Civil e a Secretaria de Saúde recomendam que crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças cardiovasculares tenham atenção redobrada durante os períodos de maior concentração de fumaça.

A orientação é evitar atividades físicas intensas ao ar livre, manter os ambientes internos protegidos da fumaça, aumentar a ingestão de líquidos e, quando necessário, utilizar máscaras adequadas para proteção respiratória.

Em situações de emergência relacionadas a incêndios, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo 193. Denúncias sobre queimadas ilegais e outras infrações ambientais podem ser encaminhadas ao Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454.

*Com informações da Assessoria

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