Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os vereadores de Manaus não terão sessões ordinárias na próxima semana. Além do feriado nacional de 7 de Setembro, que cai na segunda-feira, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) antecipou as reuniões que ocorreriam na terça-feira, 8/9, e quarta-feira, 9, os outros dois dias destinados regimentalmente às atividades em plenário.
Segundo informações institucionais da própria CMM, as sessões ordinárias ocorrem às segundas, terças e quartas-feiras, a partir das 9h, e têm duração normal de três horas, com possibilidade de prorrogação por mais 30 minutos. Já nas quintas e sextas-feiras, não há sessões ordinárias em plenário, conforme o calendário regular de atividades da Casa.
A reunião do dia 9 foi compensada em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 31/8. Já nesta quarta-feira, 2, os parlamentares realizaram uma segunda sessão extraordinária, identificada na pauta oficial como “compensatória ao dia 08/09/2026”.
Com as duas compensações, a próxima sessão ordinária em plenário deverá ocorrer somente na segunda-feira, 14 de setembro.
CMM havia informado que sessão do dia 8 estava mantida
A segunda compensação ocorreu menos de 24 horas depois de a própria Câmara informar ao Rios de Notícias que a reunião de terça-feira da próxima semana continuava prevista.
Questionada no dia 1º de setembro sobre o motivo das compensações e se também haveria antecipação da sessão do dia 8, a Diretoria de Comunicação respondeu que estaria mantida.
“A Sessão Ordinária prevista para terça-feira (8/9), por sua vez, permanece mantida, até o momento, conforme o calendário das atividades legislativas”, disse em nota.
Na mesma resposta, a CMM confirmou que a reunião de quarta-feira, 9, já havia sido compensada e informou que não haveria expediente na segunda-feira em razão do feriado da Independência.
Nesta quarta-feira, 2, entretanto, uma nova sessão extraordinária foi realizada para compensar a sessão do dia 8.
Pauta extraordinária teve 11 páginas
A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira não se limitou à formalização da compensação. A pauta oficial disponibilizada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tinha 11 páginas, com projetos e outras matérias previstas para análise dos vereadores.
Entre as matérias apreciadas estavam dois projetos que foram encaminhados à sanção do Executivo: um relacionado ao Programa Conecta+ Manaus e outro envolvendo unidades de saúde da capital.
No entanto, a lista de projetos e matérias que seriam analisados na sessão não estava disponível no SAPL nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira e foi localizada pela reportagem após as 10h.
A realização de sessões extraordinárias é prevista no funcionamento da Câmara Municipal de Manaus. Segundo a própria CMM, elas podem ocorrer em dia ou horário diferente das sessões ordinárias, especialmente diante de matérias urgentes ou quando os trabalhos ultrapassam o horário regimental.
Vereadores divergem sobre antecipação
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) criticou as compensações e afirmou que a decisão não teria passado pelo Colégio de Líderes.
Segundo ele, a antecipação das sessões reduz os dias destinados às atividades em plenário na semana seguinte, incluindo votações, pronunciamentos, requerimentos e debates dos parlamentares.
Nesta quarta-feira, 2, Guedes voltou a questionar a antecipação e criticou o período sem sessões ordinárias.
A afirmação de que a decisão teria partido exclusivamente da Mesa Diretora foi apresentada pelo vereador e não havia sido confirmada oficialmente pela CMM até o momento da publicação.
Raulzinho (MDB) rebateu as críticas e afirmou que o trabalho dos vereadores não se restringe às sessões no plenário. Segundo o parlamentar, os vereadores continuarão cumprindo agendas em comunidades e atendimentos durante o período.
Câmara é procurada
O portal Rios de Notícias voltou a procurar a Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira, 2, para obter esclarecimentos sobre a antecipação da sessão do dia 8 e as compensações realizadas nesta semana.
O espaço permanece aberto para manifestação da Casa.
Extraordinárias são previstas, mas CMM ainda precisa explicar compensação
A realização de sessões extraordinárias, por si só, não representa irregularidade. A própria CMM explica que elas podem ocorrer em dia ou horário diferente das ordinárias, especialmente diante de matérias urgentes ou quando os trabalhos ultrapassam o horário regimental. Elas podem ser convocadas pelo prefeito, pelo presidente da Câmara ou por dois terços dos vereadores.
A questão que permanece é outra. Por que as extraordinárias desta semana foram utilizadas para compensar antecipadamente os dois dias de sessões ordinárias que ainda poderiam ocorrer normalmente após o feriado?
Na resposta encaminhada ao Rios de Notícias na terça-feira, a CMM não apresentou essa motivação.
Decisão provoca discussão entre vereadores
O assunto também provocou embate dentro do plenário. Rodrigo Guedes (Republicanos) criticou as compensações e afirmou que a decisão não teria passado pelo Colégio de Líderes. Segundo ele, a medida retira da semana seguinte espaços destinados não apenas às votações, mas também aos pronunciamentos, requerimentos e debates dos parlamentares.
Nesta quarta-feira, Guedes voltou a questionar a antecipação e criticou o período sem sessões. A alegação de que a decisão teria partido exclusivamente da Mesa Diretora, entretanto, foi apresentada pelo vereador e não foi confirmada oficialmente pela CMM até o momento.
Raulzinho (MDB) rebateu as críticas, argumentando que o trabalho dos vereadores não se restringe às sessões no plenário e que continuará cumprindo agendas em comunidades e atendimentos durante o período.
A própria Câmara informa institucionalmente que a atuação parlamentar também inclui atendimento nos gabinetes, visitas às comunidades e reuniões com representantes do Executivo.
Isso, no entanto, não elimina a função das sessões plenárias, pois é no plenário que os vereadores discutem e votam projetos, apresentam demandas e exercem parte pública da atividade de fiscalização do Executivo. A própria CMM define as sessões ordinárias como reuniões regulares destinadas à discussão e votação de temas de interesse da população.
Perguntas continuam sem resposta
O Rios de Notícias voltou a procurar a Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira, 2, para obter esses esclarecimentos. O espaço permanece aberto para manifestação da Casa.
