Júnior Almeida – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – Uma afirmação favorável para eventuais mudanças no mandato de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi impulsionada em uma fala do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira, 02/10. Ele defende a ideia de mandato com prazo fixo para os cargos de ministro do Supremo.
Atualmente, um ministro do STF pode ficar no posto até completar 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público, porém, o mandato vitalício pode voltar a ser discutido pelo Senado ainda em 2023, depois que o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.
Quando apresentei a PEC, em 2019, eu queria a mesma coisa que quero hoje: dar celeridade ao andamento da nomeação dos ministros e fixar o mandato em oito anos para que eles não se sintam semideuses, como alguns se sentem, para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais”, destaca o senador Plínio Valério.
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Os recentes julgamentos no Supremo sobre temas de grande repercussão nacional estão tornando frequente os embates de grupos políticos contra as decisões da Corte e acelerando as discussões de mandato fixo dos ministros, que já apareceu no Congresso em anos anteriores.
Pacheco afirmou que assim que a 2ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo for oficializada, será o momento de iniciar no Senado o debate sobre o mandato dos ministros.
“Acho que a tese do mandato para ministro do STF é algo que é bom para o poder judiciário, é bom para a Suprema corte e é bom para o país”, disse Pacheco em uma declaração, ao ser questionado por jornalistas sobre a PEC que fixa o mandato para os magistrados.
