Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que rejeite o registro de candidatura do ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB). A Procuradoria sustenta que condenações anteriores ainda produzem efeitos que podem impedir o político de disputar as Eleições de 2026.
O pedido foi apresentado pelo procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros. Entre os argumentos estão duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideraram irregulares contas relacionadas a convênios firmados quando Eron comandava a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em 2007.
As decisões se tornaram definitivas em 2021 e 2022. Segundo o MPE, as irregularidades identificadas seriam suficientes para enquadrar o candidato em uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação. Pela avaliação da Procuradoria, o impedimento decorrente desses casos alcançaria o período eleitoral de 2026 e, em uma das situações, seguiria até junho de 2030.
O MPE também cita uma condenação da Justiça do Amazonas que determinou a suspensão dos direitos políticos de Eron por oito anos. Conforme o órgão eleitoral, o processo teve trânsito em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2020 e seus efeitos ainda estariam vigentes.
Eron contesta pedido
A defesa de Eron Bezerra afirmou que vai apresentar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral e argumentou que as certidões exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não apresentam restrições contra sua candidatura.
O ex-deputado também sustenta que cabe ao Ministério Público demonstrar a existência de dolo nas irregularidades apontadas e afirma que os problemas envolvendo suas contas decorreram de questões formais. Ele considera que a tentativa de impugnação não deverá prosperar.
O pedido do MPE não significa que Eron Bezerra já esteja fora das eleições. A decisão sobre o registro caberá ao TRE-AM. O candidato já foi intimado pela Comissão de Registro de Candidatura para se manifestar no processo antes do julgamento.
