Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador Zé Ricardo (PT) fez críticas à relação entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Executivo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19/8. Ao questionar a votação em regime de urgência de dois projetos relacionados ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o parlamentar afirmou que a atual gestão da Casa ficará marcada, na avaliação dele, pela pouca presença de secretários municipais para prestar esclarecimentos aos vereadores.
““Aqui é a Câmara que é proibido o secretário municipal vir aqui. Acho que é uma ordem dada do prefeito anterior e do prefeito atual, é proibido. O Parlamento e vossa gestão vão ficar conhecidos como a gestão e o Parlamento que menos ouviu a Prefeitura, o Parlamento que menos teve a presença aqui de secretários municipais para debater os assuntos da sua pasta de interesse da população”, disparou.
A declaração foi direcionada ao presidente da CMM, David Reis (Avante), que comandava a Mesa naquele momento. Antes mesmo de entrar no assunto da Saúde, Zé Ricardo já havia alfinetado o presidente ao dizer que “há muito tempo” não o via presidindo os trabalhos.
“Que bom, Vossa Excelência lutou para ser presidente, certamente por isso está aí”, ironizou.
Após essa primeira manifestação de Zé Ricardo, David Reis deixou o plenário. Raulzinho (MDB), que estava secretariando a Mesa, assumiu a condução e permaneceu à frente dos trabalhos durante o restante da sessão.
A plenária desta quarta-feira contou com Pequeno Expediente e votação da Ordem do Dia. Com uma inversão da pauta, as matérias foram apreciadas antes dos pronunciamentos do Pequeno Expediente.
Projetos da Saúde motivaram críticas
O debate que provocou as declarações de Zé Ricardo ocorreu durante a análise dos projetos de lei nº 632/2026 e nº 633/2026, ambos de autoria do Executivo Municipal e colocados em votação em regime de urgência.
O PL nº 632/2026, encaminhado pela Mensagem nº 68/2026, cria cargos de provimento efetivo na Semsa. O PL nº 633/2026, enviado por meio da Mensagem nº 69/2026, trata do quadro de cargos e carreiras de especialistas em Saúde – médicos, em diferentes especialidades.
Conforme a pauta da CMM, os dois projetos receberam pareceres favoráveis das 2ª, 3ª, 6ª e 7ª comissões e foram submetidos à discussão e votação em regime de urgência.
Zé Ricardo afirmou não ser contrário à necessidade de ampliar o número de profissionais da Saúde. O questionamento foi direcionado à rapidez da votação e à falta, segundo ele, de explicações mais detalhadas da própria Semsa antes da decisão dos vereadores.
“Primeiro, pouca discussão. Como sempre, é tudo em cima da hora. A gente tem a mínima ideia do que significa esse projeto”, afirmou.
Ao falar sobre a quantidade de cargos prevista, o vereador disse não ter informações suficientes para avaliar se o número apresentado pelo Executivo atende de fato às necessidades da rede.
“Aqui eu não tenho nem como dizer se é suficiente ou não. Essa é a razão que eu solicito que venha a Secretaria esclarecer, explicar”, declarou.
Cobrança ao Executivo
A partir da discussão sobre a Saúde, Zé Ricardo ampliou as críticas e citou outras secretarias que, segundo ele, deveriam comparecer mais vezes ao Legislativo.
O vereador mencionou Educação, Infraestrutura, Limpeza Pública e Mobilidade e chegou a afirmar, em tom crítico, que parece ser “proibido” secretário municipal comparecer à Câmara.
Zé Ricardo também acusou a maioria da Casa de se omitir de discussões sobre problemas de Manaus e cobrou maior atuação do Legislativo na fiscalização do Executivo.
“É um Parlamento que está de costas, não está discutindo a cidade, o futuro da cidade”, disse.
O parlamentar ainda questionou a atuação da liderança do Executivo durante a análise das propostas da Saúde, alegando que não foram apresentadas justificativas suficientes no plenário para a necessidade da tramitação acelerada.
“Eu não sei para que serve líder do prefeito se aqui ele não faz nenhum encaminhamento debatendo e tentando justificar por que um projeto tem que ser encarado de urgência e tem que ser aprovado a toque de caixa”, afirmou.
Apesar das críticas, as informações apresentadas durante a sessão não apontam, por si só, irregularidade ou ilegalidade na tramitação dos projetos. As declarações de Zé Ricardo questionam principalmente o nível de debate, a participação das secretarias e as informações disponibilizadas aos vereadores antes da votação.
Os dois projetos foram aprovados pela CMM e seguem para sanção do prefeito.
