Redação Rios
MANAUS (AM) – O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, na noite de sexta-feira, 10/7, Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pelo duplo homicídio que resultou na morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de 2 anos, vítimas de atropelamento ocorrido em 2023.
Os jurados reconheceram a responsabilidade dos réus pelo crime de duplo homicídio simples. Após a decisão, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que presidiu a sessão do júri popular, realizou a dosimetria das penas e fixou, para cada condenado, 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Também foram expedidos mandados de prisão contra os dois réus. O pedido da defesa para que eles cumprissem a pena em prisão domiciliar foi negado pela Justiça.
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Júri teve dois dias de julgamento
A sessão de julgamento foi realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e começou na manhã de quinta-feira, 9. No primeiro dia, foram ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios dos réus.
Os trabalhos foram suspensos no fim da tarde e retomados na manhã de sexta-feira, com os debates entre Ministério Público e defesa. A fase de argumentação, que contou com réplicas e tréplicas, terminou por volta das 19h30.
Em seguida, os jurados se reuniram para responder aos quesitos apresentados pelo juiz e definir o veredito. Pouco antes das 21h, a sentença condenatória foi anunciada aos réus em plenário.
Teses apresentadas
A promotora de Justiça Clarissa Brito atuou pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), com assistência de acusação do advogado Josemar Berçot. Durante o julgamento, a acusação defendeu a condenação conforme a denúncia apresentada em fevereiro de 2023, sustentando que os réus assumiram o risco de causar o resultado fatal ao praticarem direção perigosa em via pública.
Segundo a acusação, Jean Paulo e Idaliana teriam agido com dolo eventual, quando o agente, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.
A defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados e sustentou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Relembre o caso
O acidente que matou Mirivan Moraes Soares e o filho dela ocorreu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Amazonas, Jean Paulo estava no local tentando ensinar a esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete. Durante uma conversão, a motorista teria perdido o controle do veículo, que subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pela via carregando o filho de 2 anos no colo.
As vítimas não resistiram aos ferimentos provocados pelo atropelamento.
*Com informações da assessoria
