Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Passado um mês da manifestação realizada em frente ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), candidatos aprovados no concurso público de 2022 afirmam que continuam sem respostas da direção da autarquia sobre as convocações para o quadro funcional do órgão.
Segundo o grupo, durante o ato realizado no dia 8 de junho, o diretor-presidente Marcos Jânio da Silva Costa, nomeado em maio pelo governador Roberto Cidade (União), comprometeu-se a manter diálogo com os manifestantes e dar um retorno sobre as reivindicações apresentadas.
Os aprovados, no entanto, afirmam que a promessa não foi cumprida e voltaram a procurar o Portal RIOS DE NOTÍCIAS após a publicação de um aviso de licitação para contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo para o Detran-AM.
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Para o grupo, a medida aumenta a preocupação de quem aguardava novas convocações e causa dúvidas sobre a prioridade da autarquia, já que parte dos candidatos perdeu a validade do concurso sem ser nomeada.
“O presidente do Detran [Marcos Jânio Costa] informou que entraria em contato e, até o momento, nada. Nos enganaram mais uma vez”, afirmou um dos representantes do grupo à reportagem.
Histórico da denúncia
Após a primeira manifestação dos aprovados, o riosdenoticias.com.br revelou em 16 de junho que a Associação dos Aprovados também questionava o processo de regularização do quadro funcional do órgão, acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Na denúncia, o grupo apontou possível descumprimento do cronograma apresentado pelo Detran ao Tribunal para substituir gradualmente empregados celetistas por servidores efetivos aprovados em concurso público.
O caso tramita no Processo nº 12.894/2024, no qual o Detran-AM apresentou ao TCE-AM um planejamento para regularizar seu quadro funcional após décadas de manutenção de empregados celetistas.
Na documentação encaminhada ao Tribunal, a autarquia informou possuir 188 empregados celetistas e apresentou um cronograma de desligamentos escalonados, defendendo uma transição gradual para evitar prejuízos aos serviços prestados à população.
Na época, a Associação dos Aprovados afirmou que os números disponíveis no Portal da Transparência indicavam divergências em relação às metas apresentadas ao órgão de controle.
Em resposta ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o Detran-AM informou que o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) ainda permanecia em tramitação junto ao TCE-AM, afirmou ter desligado 68 empregados celetistas entre 2023 e maio de 2026 e destacou que já havia realizado 12 chamamentos, totalizando 340 candidatos convocados.
Licitação causa preocupação
A nova denúncia surgiu após a publicação de um aviso de licitação para contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços terceirizados de apoio administrativo.
O documento, publicado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC), prevê atendimento às unidades do Detran-AM na capital e no interior.
Embora o aviso não informe que os terceirizados ocuparão cargos previstos no concurso público, os aprovados afirmam que a contratação causa estranheza por ocorrer logo após o encerramento da validade do certame para parte das funções.
“Está claro que eles só esperaram o concurso vencer para abrir essa licitação e contratar terceirizados”, afirmou um dos candidatos, que preferiu não ser identificado.
‘A sensação é de impotência’
Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, Higor Lelis, aprovado para o cargo de agente de trânsito e integrante do movimento dos concursados, afirmou que a maior frustração é acompanhar colegas que perderam a oportunidade de assumir cargos após o encerramento da validade do concurso.
Apesar de o concurso para agente de trânsito permanecer válido até 2027, ele afirma que a realidade foi diferente para candidatos aprovados em outros cargos.
“Pensando pelos meus colegas e amigos, a sensação foi de impotência. Ver um amigo chorar porque a sua única forma de mudar de vida é estudando e trabalhando, ser tirada dessa forma é triste demais.”
Segundo Higor, candidatos aprovados para os cargos de perito de trânsito, psicólogo e analista jurídico tiveram o prazo de validade do concurso encerrado sem serem nomeados. “Esses aprovados foram impedidos de assumir seus cargos”.
O concursado também relata os impactos emocionais provocados pela espera. “Existem pessoas que estão sofrendo crises de ansiedade, perda de cabelo. Eu, por exemplo, fiquei um ano sem emprego porque pensei que iria ser chamado na época em que o então presidente Rodrigo de Sá estava à frente do Detran, e ele prometeu para a gente que iria chamar todos”.
Higor afirma que muitos candidatos fizeram sacrifícios financeiros para participar do concurso. “Diversos candidatos venderam motos, fizeram empréstimos para viajar até Manaus e alcançar o tão sonhado serviço público”.
Segundo ele, o movimento segue defendendo que o Detran dê continuidade às etapas pendentes do certame. “Nosso objetivo é claro: realizar o curso de formação para os cargos que necessitam dessa etapa e nomear aqueles que já fizeram o curso de formação, que é o caso dos examinadores”.
‘Caso de saúde pública’
Para Higor, a ausência de novos servidores também impacta diretamente a segurança no trânsito e a saúde pública do estado.
“O trânsito de Manaus atualmente funciona com apenas 50 agentes de trânsito estaduais, sendo cerca de 45 na capital. Temos que entender que, sem uma cultura de segurança viária, não será possível reduzir os acidentes. Os hospitais, que já andam sobrecarregados, estão cheios de pessoas que sofreram acidentes, entre elas pedestres e motociclistas. Isso também é um caso de saúde pública”.
O que diz o Detran-AM?
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para esclarecer as novas denúncias.
A reportagem questionou se a licitação para contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo possui relação com atividades que poderiam ser exercidas por candidatos aprovados no concurso de 2022.
Também foi perguntado se o diretor-presidente Marcos Jânio da Silva Costa mantém o compromisso de dialogar com os aprovados, conforme informado durante a manifestação realizada no dia 8 de junho.
Até a publicação desta reportagem, o Detran-AM não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
