Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus informou que obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em uma ação judicial que trata dos atrasos no pagamento de salários e benefícios dos trabalhadores do transporte coletivo da capital amazonense.
Em entrevista ao Portal Rios de Notícias, o presidente do sindicato, Givancir Oliveira, destacou que a entidade conseguiu reverter uma decisão de primeira instância que permitia às empresas realizarem os pagamentos fora dos prazos estabelecidos.
Com a nova determinação judicial, as empresas poderão ser penalizadas caso voltem a atrasar os pagamentos dos trabalhadores.
“O Tribunal Regional do Trabalho, por meio de uma ação civil pública, decidiu a favor do sindicato e derrubou a liminar de primeiro grau que dava carta branca às empresas para tratar de pagamento. Pasme! A Justiça dando carta branca para as empresas pagarem quando bem entenderem os trabalhadores. E hoje as empresas serão multadas caso continuem atrasando o pagamento. Sem dúvida nenhuma, isso satisfaz a categoria, que poderá agora receber em dia”, revelou o presidente.
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Medida prevê multa de até R$ 100 mil
A decisão estabelece a aplicação de multa de até R$ 100 mil em caso de descumprimento da obrigação de pagamento dos salários dentro do prazo correto.
Segundo Givancir Oliveira, o sindicato pretende buscar valores maiores em futuras medidas judiciais, com o objetivo de ampliar a penalização em casos de descumprimento.
“O que muda é que agora, se a empresa atrasar o pagamento, ela poderá pagar uma multa de até 100 mil reais. É lógico que é pouco. O sindicato quer pelo menos um milhão, que é para satisfazer os trabalhadores. Mas já foi um avanço”, concluiu.
O sindicato informou que, neste momento, a prioridade é garantir o cumprimento da decisão judicial. A entidade também ressaltou que a greve continua sendo um direito dos trabalhadores caso as medidas adotadas não sejam suficientes para assegurar o pagamento dos salários dentro do prazo.
Greve havia sido aprovada pela categoria
Os trabalhadores haviam aprovado, em assembleia realizada no dia 1º de julho, a realização de uma greve geral prevista para iniciar nesta terça-feira, 7.
A paralisação seria uma forma de pressionar por uma solução definitiva para os atrasos nos pagamentos. Caso não houvesse acordo entre trabalhadores, empresas e poder público, a mobilização poderia afetar a circulação dos ônibus e impactar milhares de passageiros que dependem diariamente do transporte coletivo em Manaus.
