Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governador Roberto Cidade (União) anunciou nesta quinta-feira, 11/6, a suspensão do Decreto nº 54.200, que autorizava o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a Fundação Amazonprev, investigada por aplicação de R$ 390 milhões no Banco Master.
“Na UEA, tivemos um decreto que foi feito um contingenciamento de R$ 100 milhões. Esse decreto vai ser suspenso. Nós vamos tornar sem efeito a partir de hoje, para que não pareça que a gente possa estar utilizando esse recurso para outro fim”, disse o governador.
A declaração foi feita durante uma coletiva na sede do Governo do Amazonas. Ao ser questionado sobre a polêmica envolvendo a UEA e sobre o fato de a medida ter sido adotada em um período pré-eleitoral, Cidade transferiu a explicação ao secretário de Fazenda, Dário Braga Paim.
No entano, o governador limitou-se a confirmar que decidiu suspender o decreto para evitar questionamentos. “Eu fiz questão de suspender ele para que a gente possa evitar essas narrativas”, declarou.
Recurso bloqueado
Apesar de anunciar a suspensão do decreto que retirava os R$ 100 milhões da universidade para a AmazonPrev, o governador deixou claro que os recursos continuarão contingenciados. “Nós vamos fazer um contingenciamento desse valor da UEA porque nesse momento nós precisamos conter despesas”, afirmou.
Na prática, isso significa que o dinheiro permanecerá previsto no orçamento da universidade, mas com uso temporariamente bloqueado pelo governo em razão da queda na arrecadação estadual.
Diferentemente do remanejamento autorizado pelo decreto, que transferia os recursos para outra finalidade, o contingenciamento funciona como uma trava preventiva de gastos e pode ser revertido caso as receitas do Estado voltem a crescer.
Ao justificar a medida, o secretário Dário Braga Paim alegou que o Estado enfrenta uma forte redução de receitas e precisa remanejar verbas para manter serviços considerados essenciais.
“Para fazer frente a essa queda tão grande de arrecadação, nós precisamos apontar algumas medidas de forma a fazer alguns remanejamentos, e assim manter esses serviços funcionando.”
Alvo e críticas
A União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM) chegou a adotar um tom mais crítico e publicou nota de repúdio ao remanejamento. A entidade afirma que a medida ocorre em um momento de dificuldades enfrentadas por estudantes para permanecer na universidade.
“Enquanto estudantes enfrentam dificuldades para permanecer na universidade e a comunidade acadêmica cobra mais investimentos, o governo do Estado opta por retirar recursos da principal universidade pública estadual do Amazonas”, criticou.
