Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizaram uma manifestação pacífica em frente à sede do órgão, no Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta segunda-feira, 8/6.
O grupo “Aprovados Detran-AM 2022” convocou todos os candidatos aprovados para o ato, que pede abertura de diálogo com o Governo do Amazonas sobre o andamento do certame e a situação dos classificados.
A manifestação teve início por volta das 9h30 e ocorreu em frente à sede do Detran-AM. Segundo os organizadores, a mobilização tem caráter pacífico e seguirá até que haja posicionamento oficial do governo sobre os próximos passos do concurso.
De acordo com o grupo, o objetivo é pressionar o Estado pela regularização das nomeações e pelo cumprimento de decisões e orientações de órgãos de controle, além de dar visibilidade à demora na efetivação do certame.
“A AAP Detran-AM tem como objetivo iniciar, de forma imediata, o diálogo com o governador do Estado do Amazonas para tratar de questões cruciais para o futuro da nossa segurança pública e do trânsito”, diz trecho da convocação.
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Aprovados cobram curso de formação e nomeações
Segundo os aprovados, o Detran-AM enfrenta há anos questionamentos judiciais relacionados à contratação de servidores e ao uso de trabalhadores celetistas em funções que, segundo o grupo, deveriam ser ocupadas por concursados.
Eles afirmam que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) teria emitido parecer técnico apontando desvio de função e preterição de aprovados, além de recomendar a elaboração de um cronograma de substituição gradual de servidores não concursados.
“O Tribunal de Contas fez um parecer técnico onde afirma que há desvio de função e preterição dos aprovados, informando ao Detran-AM que deve haver demissão gradual desses celetistas e um cronograma, mas o que vemos é o não cumprimento de determinações do MPT e do TCE”, afirmou um representante do grupo.
Os aprovados destacam que o órgão realizou seu primeiro concurso público apenas em 2022, após décadas sem seleção, e que desde então aguardam etapas como convocação para curso de formação, nomeação e posse.
“O Detran existe há mais de 50 anos e nunca tinha feito concurso público. Em 2022 foi realizado o primeiro, mas até agora os aprovados seguem sem convocação”, afirmam.
O grupo cita ainda cargos que aguardam convocação, como psicólogos, peritos de trânsito, técnicos administrativos, técnicos vistoriadores, examinadores e agentes de trânsito.
Órgãos de controle
Os manifestantes também mencionam apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, segundo eles, indicariam necessidade de regularização dos vínculos e substituição gradual de servidores contratados sem concurso público.
De acordo com o grupo, haveria recomendações para a criação de um cronograma de adequação e alertas sobre possível preterição de candidatos aprovados.
Denúncias anteriores
Em maio, o Detran-AM foi alvo de denúncias envolvendo suposto uso de fardamentos indevidos, desvio de função e não convocação de candidatos aprovados em concurso público.
À época, documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC) apontaram a manutenção de servidores temporários e comissionados em funções atribuídas a agentes de trânsito, enquanto concursados aguardariam nomeação.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), o qual informou que na manhã desta segunda-feira, na sede do órgão, houve uma reunião entre a direção da instituição e o representante da manifestação, para que todas as reivindicações pudessem ser expostas e ouvidas.
“Em paralelo a isso, o Detran Amazonas informa, ainda, que a primeira convocação do concurso ocorreu no dia 3 de novembro de 2022, e a mais recente ocorreu no dia 1º de junho de 2026, totalizando 12 chamamentos ao longo dos anos. Atualmente, 174 das 183 vagas criadas por lei, entre os níveis Médio e Superior, estão ocupadas. Inclusive, no dia 1º de junho, foram convocados: sete técnicos administrativos, dois técnicos de informática, um vistoriador de veículos, quatro agentes de trânsito, um analista jurídico e um engenheiro”, disse.
Nos casos de pedidos de exonerações e não tomada de posse, o órgão informou que é realizado um novo chamamento para que a vaga seja imediatamente ocupada. “Ao longo dos 12 chamamentos, já foram convocados 340 aprovados oficialmente. O Detran Amazonas segue trabalhando de forma transparente e resolutiva com o objetivo de oferecer o melhor para a população do Estado”, afirmou.
