Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizaram uma manifestação pacífica em frente à sede do órgão, no Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta segunda-feira, 8/6.
O grupo “Aprovados Detran-AM 2022” convocou todos os candidatos aprovados para o ato, que pede abertura de diálogo com o Governo do Amazonas sobre o andamento do certame e a situação dos classificados.
A manifestação teve início por volta das 9h30 e ocorreu em frente à sede do Detran-AM. Segundo os organizadores, a mobilização tem caráter pacífico e seguirá até que haja posicionamento oficial do governo sobre os próximos passos do concurso.
De acordo com o grupo, o objetivo é pressionar o Estado pela regularização das nomeações e pelo cumprimento de decisões e orientações de órgãos de controle, além de dar visibilidade à demora na efetivação do certame.
“A AAP Detran-AM tem como objetivo iniciar, de forma imediata, o diálogo com o governador do Estado do Amazonas para tratar de questões cruciais para o futuro da nossa segurança pública e do trânsito”, diz trecho da convocação.
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Aprovados cobram curso de formação e nomeações
Segundo os aprovados, o Detran-AM enfrenta há anos questionamentos judiciais relacionados à contratação de servidores e ao uso de trabalhadores celetistas em funções que, segundo o grupo, deveriam ser ocupadas por concursados.
Eles afirmam que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) teria emitido parecer técnico apontando desvio de função e preterição de aprovados, além de recomendar a elaboração de um cronograma de substituição gradual de servidores não concursados.
“O Tribunal de Contas fez um parecer técnico onde afirma que há desvio de função e preterição dos aprovados, informando ao Detran-AM que deve haver demissão gradual desses celetistas e um cronograma, mas o que vemos é o não cumprimento de determinações do MPT e do TCE”, afirmou um representante do grupo.
Os aprovados destacam que o órgão realizou seu primeiro concurso público apenas em 2022, após décadas sem seleção, e que desde então aguardam etapas como convocação para curso de formação, nomeação e posse.
“O Detran existe há mais de 50 anos e nunca tinha feito concurso público. Em 2022 foi realizado o primeiro, mas até agora os aprovados seguem sem convocação”, afirmam.
O grupo cita ainda cargos que aguardam convocação, como psicólogos, peritos de trânsito, técnicos administrativos, técnicos vistoriadores, examinadores e agentes de trânsito.
Órgãos de controle
Os manifestantes também mencionam apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que, segundo eles, indicariam necessidade de regularização dos vínculos e substituição gradual de servidores contratados sem concurso público.
De acordo com o grupo, haveria recomendações para a criação de um cronograma de adequação e alertas sobre possível preterição de candidatos aprovados.
Denúncias anteriores
Em maio, o Detran-AM foi alvo de denúncias envolvendo suposto uso de fardamentos indevidos, desvio de função e não convocação de candidatos aprovados em concurso público.
À época, documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC) apontaram a manutenção de servidores temporários e comissionados em funções atribuídas a agentes de trânsito, enquanto concursados aguardariam nomeação.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação do órgão.
