Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Borba.
O foco do tribunal é verificar se houve conflito de interesses e favorecimento em contratos que somam R$ 2,9 milhões destinados a familiares da presidente da Câmara Municipal, Tatiana Franco (PTB), envolvendo desde transporte fluvial até materiais de construção e limpeza.
Uma denúncia formalizada pela vereadora do município Jéssica Querolin (DC) expõe um suposto esquema de nepotismo e detalha contratos que forçaram a abertura de uma Tomada de Contas Especial, um procedimento rigoroso para apurar prejuízos aos cofres públicos e identificar responsáveis.
O alvo da investigação
A investigação vai analisar os contratos vindos de dois pregões e de uma dispensa de licitação. Os valores detalhados na denúncia indicam que o cunhado da parlamentar, Felipe G. da Silva, obteve dois contratos de transporte fluvial que totalizam R$ 2.505.520,00.
Já os sobrinhos, João Paulo Guedes Saraiva e Diego da C. Graça, venceram pregões para fornecimento de materiais de construção nos valores de R$ 179.430,50 e R$ 189.931,00, respectivamente.
Além disso, a própria Câmara, gerida por Tatiana Franco, contratou por dispensa de licitação a empresa Graça e Souza LTDA – ME por R$ 58.612,50 para o fornecimento de materiais de limpeza.
“Verificar existência de conflito de interesses, favorecimento indireto ou influência institucional relevante com repercussão sobre contratações públicas vinculadas a familiares de agente político com posição estratégica no âmbito municipal”, destaca o tribunal em trecho do processo.
Suspeita de “fidelidade remunerada”
A denúncia sustenta que os contratos não são coincidências, mas sim uma estratégia política. O texto afirma que, em troca de ‘fidelidade’ na Câmara Municipal, a vereadora receberia o direcionamento de recursos para seus parentes.
“A lógica apontada é a seguinte: em troca de sua fidelidade na Câmara Municipal, Tatiana Franco estaria recebendo, para seus familiares, contratos vultosos de fornecimento e serviços junto ao Município de Borba”, cita o documento da denúncia.
A decisão envolve diretamente o prefeito de Borba, Toco Santana (Republicanos), e a presidente da Câmara Municipal, Tatiana Franco. O Tribunal quer saber se a posição estratégica desses gestores facilitou a entrada de empresas ligadas a seus familiares nos negócios da prefeitura.
O outro lado
O portal Rios de Notícias buscou contato com a Prefeitura de Borba e com a Câmara Municipal para que se manifestassem sobre a decisão. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.
