Redação Rios
AMAZONAS – O Ministério Público Federal (MPF) determinou a realização de vistorias e perícias para apurar possíveis impactos da atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, localizados na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo (AM).
O órgão investiga relatos de lideranças indígenas sobre alteração na qualidade da água e mortandade de fauna, apontando a empresa Mineração Taboca S.A. como possível responsável por contaminação na região.
Em audiência extrajudicial realizada em 27 de abril, representantes da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) relataram um cenário considerado crítico. Segundo os depoimentos, o transbordamento de resíduos da mineradora ocorre com frequência durante o período de chuvas, provocando mudanças na coloração e no sabor da água.
As lideranças também relataram a ocorrência de peixes, peixes-boi e quelônios mortos, além de casos de problemas de pele e alergias em moradores que tiveram contato com os cursos d’água.
A audiência foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, responsável pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que atua no enfrentamento ao garimpo ilegal. Também participaram representantes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Providências e requisições
Diante da gravidade das denúncias, o MPF requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização de vistoria técnica na mineradora, com acompanhamento de lideranças indicadas pela ACWA. A Polícia Federal (PF) foi acionada para realizar análise da qualidade da água e produzir laudo pericial que permita identificar níveis de contaminação e possível origem do impacto ambiental.
A Mineração Taboca foi notificada a se manifestar no prazo de dez dias sobre as denúncias e a apresentar documentos e estudos técnicos atualizados que comprovem a regularidade de suas operações.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para adotar medidas de fiscalização ambiental, incluindo eventual lavratura de autos de infração caso sejam constatadas irregularidades.
Além disso, a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada para análises ambientais independentes, foi intimada a responder, em até cinco dias, a questionamentos técnicos pendentes.
O MPF informou ainda que o procedimento terá tramitação prioritária, em razão da urgência socioambiental do caso, e reafirmou o compromisso de manter a comunidade indígena informada sobre o andamento das investigações.
*Com informações da Agência Estado
