Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Partido Novo decidiu suspender o professor Sérgio Augusto Bezerra, candidato ao Governo do Amazonas na eleição indireta marcada para segunda-feira, 4/5. A decisão foi tomada pela Comissão de Ética da sigla após o filiado registrar a candidatura sem autorização da direção nacional.
De acordo com o partido, Bezerra agiu por conta própria. Em nota oficial, a legenda afirma que o estatuto estabelece que apenas o Diretório Nacional tem competência para definir onde e quem lançará candidaturas.
“Ao registrar a chapa, o filiado usurpou a competência do órgão de direção nacional e agiu em nome do partido sem estar credenciado para tal ato”, diz trecho da nota assinada pela presidente estadual, Karina Seffair.
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Para o partido, a atitude é considerada uma “indisciplina grave”, pois expõe a sigla e compromete sua imagem de seriedade.
O que acontece agora?
De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Sérgio Bringel Júnior, a situação de Bezerra é delicada. No Brasil, não existe a figura do “candidato avulso”, para concorrer, é obrigatório estar filiado a um partido.
“A filiação é uma condição para poder ser eleito. Se a filiação foi suspensa, ocorre a ‘perda de condição de elegibilidade’. Ou seja, o candidato perde o direito de disputar o cargo durante o processo”, explica o advogado.
Aleam mantém a chapa
Apesar do impasse interno, a Assembleia Legislativa do Amazonas decidiu, em reunião realizada na última segunda-feira, 27, manter o nome de Sérgio Bezerra na disputa. Os deputados entenderam que a medida amplia as opções de voto no processo indireto.
Contudo, com a suspensão aplicada pelo Novo nesta semana, a justiça ainda pode ser acionada para barrar a chapa definitivamente antes da votação.
