Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Amazonas contra o aumento da carga horária de servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O posicionamento foi divulgado em vídeo nas redes sociais do sindicato, nesta segunda-feira, 9/2.
Segundo o Sinteam, nenhum trabalhador da educação pode ser obrigado a cumprir jornada superior àquela para a qual foi aprovado em concurso público. De acordo com a entidade, alterar a carga horária por meio de instrução normativa é ilegal, precariza o trabalho e atenta contra direitos da categoria.
Leia também: Sindicato denuncia liberação antecipada de alunos da rede estadual por falta de merenda
A presidente do sindicato, Vanessa Antunes, afirmou que muitos servidores, aprovados para jornadas de 20 a 40 horas semanais, estariam atuando além do limite sem definição oficial sobre o pagamento das horas adicionais.
“O nosso ponto de questionamento é: esse horário vai ser pago? Até o momento não foi informado nada. O trabalhador está trabalhando acima do seu horário”, afirmou.
Pagamento das horas extras
Vanessa Antunes destacou que o Sinteam já realizou questionamento administrativo à Seduc e protocolou pedido de apuração junto ao Ministério Público do Trabalho. A entidade argumenta que a ampliação da jornada sem definição de pagamento pode gerar prejuízos diretos aos servidores, e cobra uma solução rápida para garantir segurança jurídica e financeira à categoria.
“Como o trabalhador vai viver trabalhando acima do horário do seu concurso público? Estamos na luta para que isso seja resolvido o mais breve possível”, disse.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Seduc para solicitar esclarecimentos sobre a denúncia, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação do órgão.
