Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A primeira sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em 2026 foi encerrada em menos de 30 segundos por falta de quórum. A reunião não pôde continuar porque não havia número suficiente de juízes e desembargadores presentes.
A sessão, realizada de forma virtual, chegou a ser aberta pelo desembargador Airton Gentil, que cumprimentou os presentes, desejou “feliz ano novo” e, em seguida, informou que, “não havendo número legal”, a reunião não poderia ser instalada. Após agradecer a participação dos magistrados que compareceram, ele encerrou o expediente.
Com isso, 38 processos deixaram de ser julgados e devem voltar à pauta na próxima semana.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o TJAM para solicitar esclarecimentos sobre a falta de quórum registrada na sessão e questionar se houve ausências justificadas por parte dos magistrados. Até o fechamento desta matéria não houve retorno da assessoria do Tribunal.
Retorno do TJAM após recesso do Judiciário
A sessão marcou o retorno dos trabalhos após o recesso do Judiciário, iniciado em 20 de dezembro de 2025. Durante esse período, o TJAM funcionou em regime de plantão, com prazos processuais e atividades regulares suspensos.
As Câmaras Reunidas são sessões do segundo grau do tribunal que reúnem desembargadores de diferentes câmaras, tanto cíveis quanto criminais. Elas analisam processos mais complexos ou que exigem um número maior de magistrados para decisão. Normalmente, esses julgamentos acontecem às quartas-feiras, às 9h, de forma presencial ou virtual.
Para que a sessão ocorra, é necessária a presença da maioria absoluta dos integrantes. Como esse número não foi alcançado, os trabalhos foram automaticamente encerrados.
