Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Entidades do ensino superior questionaram os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) após o próprio Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhecerem inconsistências nos dados divulgados. As notas, publicadas na segunda-feira, 19/1, apontaram que 107 cursos de Medicina foram considerados “reprovados”.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) afirmou que o Enamed tem como finalidade avaliar o desempenho dos estudantes a partir de conteúdos e competências acadêmicas, e não medir aptidão médica, capacidade profissional ou autorizar o exercício da Medicina. Segundo a entidade, é incorreto e tecnicamente inadequado afirmar que “4 em cada 10 alunos de Medicina em instituições privadas não estão aptos a atuar”.
Em nota, a Abmes destacou que o Enamed não é um exame de proficiência profissional e não habilita nem desabilita médicos, tampouco substitui os mecanismos legais para o exercício da profissão. A associação também chamou atenção para inconsistências reconhecidas pelo próprio MEC e pelo Inep após a divulgação dos resultados.
“A Abmes chama a atenção para inconsistências reconhecidas pelo próprio Ministério da Educação e pelo Inep na divulgação dos resultados do Enamed 2025. Após a aplicação das provas e a divulgação dos resultados aos estudantes e às instituições, o Inep publicou sucessivas notas técnicas — a NT nº 40, entre 9 e 12 de dezembro; a NT nº 42, em 22 de dezembro; e a NT nº 19, em 30 de dezembro — alterando e complementando critérios metodológicos”, diz trecho da nota.
Ainda segundo a entidade, houve alteração dos conceitos apresentados às instituições de ensino superior em dezembro. A Abmes afirma que o próprio MEC reconheceu falhas nas informações divulgadas, o que teria ampliado o cenário de insegurança regulatória para as faculdades.
Questionamentos na Justiça
Nesta terça-feira, 20, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) voltou a acionar a Justiça após a divulgação dos resultados. A entidade informou que a decisão ocorreu após a confirmação de divergências entre os dados de insumo disponibilizados pelo MEC às instituições.
A Anup já havia tentado barrar judicialmente a divulgação dos resultados na semana passada, mas o pedido foi negado. Com isso, os dados acabaram sendo publicados.
De acordo com a associação, o problema ocorreu após a adoção de uma nota de corte diferente da prevista. Dados disponibilizados pelo sistema e-MEC em 2025 indicavam uma nota de corte de 58 pontos para o índice de estudantes proficientes, enquanto o MEC e o Inep utilizaram 60 pontos nos resultados oficiais divulgados.
MEC e Inep admitem erro
O MEC admitiu, ainda na segunda-feira, a existência de uma inconsistência nos dados do Enamed, relacionada justamente à utilização de uma nota de corte diferente da estabelecida em nota técnica. O Inep também reconheceu a falha nas informações disponibilizadas às instituições por meio do sistema e-MEC, mas afirmou que os resultados públicos do exame e as notas individuais dos participantes estão corretos.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a inconsistência ocorreu porque, em dezembro, a plataforma considerou a nota de corte de 58 pontos, enquanto o parâmetro oficial definido posteriormente foi de 60 pontos. O instituto informou que abrirá um prazo de cinco dias para que as instituições possam apresentar recursos.
O Enamed contou com a participação de cerca de 89 mil estudantes e médicos formandos e tem caráter obrigatório. De acordo com o MEC, 75% dos inscritos atingiram a proficiência mínima exigida.
