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Home Política

Vereador alerta para risco de perda de recursos da segurança no Amazonas após portaria do governo Lula

Segundo Coronel Rosses (PL), a portaria “condiciona o envio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, criando uma série de critérios”, alguns dos quais, na avaliação do vereador, “mais ajudam do que combatem as facções criminosas”

9 de janeiro de 2026
em Política
Tempo de leitura: 8 min
Vereador alerta para risco de perda de recursos da segurança no Amazonas após portaria do governo Lula

Vereador alerta para risco de perda de recursos da segurança no Amazonas após portaria do governo Lula - (Foto: Reprodução/ Alex Pazuello/ Secom)

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Júlio Gadelha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O vereador de Manaus Coronel Rosses (PL) fez um alerta público sobre possíveis impactos da nova portaria do governo federal que condiciona o repasse de verbas da segurança pública ao cumprimento de diretrizes nacionais. 

Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira, 9/1, o parlamentar afirmou que a medida pode agravar ainda mais o cenário da segurança no Amazonas, especialmente nas áreas de fronteira.

A reação ocorre após a divulgação de portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que amplia o controle da União sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). 

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A norma estabelece que estados e municípios só terão acesso aos recursos se seguirem parâmetros federais relacionados, entre outros pontos, ao uso da força policial. Ao comentar a medida, Rosses afirmou que a decisão do governo federal ignora o Congresso e cria obstáculos para o repasse de recursos. 

Segundo ele, a portaria “condiciona o envio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, criando uma série de critérios”, alguns dos quais, na avaliação do vereador, “mais ajudam do que combatem as facções criminosas”.

O parlamentar também citou os valores já recebidos pelo estado para reforçar sua preocupação. De acordo com Rosses, em 2024 o Amazonas recebeu cerca de R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e, desde 2016, mais de R$ 90 milhões do Fundo Penitenciário.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Coronel Rosses (@coronelrosses)

Pode faltar dinheiro para policiais nas fronteiras

Para Rosses, o conjunto das medidas tende a fragilizar ainda mais a política de segurança no estado. Ele afirmou que, diante de um cenário já crítico, a mudança pode levar a uma piora dos indicadores. “A segurança do Amazonas, que já é péssima, mesmo com recursos, vai piorar”, declarou, ao questionar os efeitos práticos da nova política federal.

Para o parlamentar, a eventual suspensão de repasses pode comprometer despesas básicas, como o pagamento de diárias e até salários de policiais que atuam nas fronteiras.

A portaria do Ministério da Justiça determina que as diretrizes nacionais sobre o uso da força deverão ser observadas sempre que houver aplicação de recursos federais, incluindo repasses voluntários, doações e emendas parlamentares, inclusive as transferências especiais.

O texto também endurece regras internas, como a exigência de renovação da habilitação para uso de arma de fogo a cada três anos, condicionada a exames técnicos e psicológicos.

Veja a portaria:

PORTARIA MJSP Nº 1.121, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – PORTARIA MJSP Nº 1.121, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – DOU – Imprensa NacionalBaixar

Tags: AmazonasMinistério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria de Segurança Pública

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